A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de novembro, em segundo turno, numa sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição.
Popularmente conhecida por PEC da Juventude, a proposta determina que o Estado brasileiro deve proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde também será votada em dois turnos.
O texto prevê ainda que serão estabelecidos o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, e o Estatuto da Juventude, garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam de políticas inclusivas e diferenciadas.
Entretanto, exclui alguns pontos, considerados assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado. Os deputados também retiraram a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado, além da implantação de políticas públicas específicas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Fonte: Envolverde
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Ensino de história e cultura africana ainda enfrenta resistência
Promulgada no dia 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Cinco anos depois, a implementação da lei ainda enfrenta a resistência de algumas escolas e professores. Muitos sentem dificuldade ou simplesmente ocultam sua aplicação. Assim, a abordagem dos temas fica dependente de uma iniciativa individual e opcional por parte dos docentes.
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: Aprendiz
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: Aprendiz
Lula assina decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Em seu discurso na solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica, no hotel Hyatt, em São Paulo, hoje, o presidente Lula cobrou um maior envolvimento dos prefeitos na preservação do meio ambiente. "Ou nós envolvemos os prefeitos ou vamos ficar correndo atrás de fumaça", disse Lula.
Segundo o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Para ele é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma "vantagem comparativa" em relação aos outros países.
O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 aLei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Participaram da solenidade os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reynold Stephanes, da Agricultura; o autor da Lei, deputado Fábio Feldman, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia, entre outros.
Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável.
A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
O decreto, assinado hoje, regula a lei e fortalece a consolidação da legislação sobre conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica. "Ele defende nosso bioma mais ameaçado. O decreto é o cumpra-se da lei e contribui para alcançarmos o desmatamento ilegal zero", destacou Minc.
Segundo o ministro "é fundamental incorporarmos estados e municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%".
Ele reforçou ainda a importância da elaboração de um mapa pelo IBGE definindo exatamente o tamanho da área protegida.
O decreto estabelece ainda procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas e também para a produção de matéria prima florestal para uso econômico.
Ele também dá segurança jurídica àqueles que vivem e exploram recursos do bioma, pois estabelece como e onde pode haver intervenção ou uso sustentável da Mata Atlântica.
A norma detalha os tipos de vegetação protegidos pela lei e delimitados no Mapa da Área de Aplicação, elaborado pelo IBGE, que será disponibilizado nos sítios eletrônicos do MMA e do IBGE amanhã. O mapa define as áreas de abrangência do bioma e delimita a aplicação da lei.
Outro ponto importante do decreto é que ele reconhece que as áreas anteriormente ocupadas legalmente por agricultura, pecuária, cidades ou qualquer outra atividade econômica não terão restrições adicionais. Ele também indica os requisitos mínimos para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com o objetivo de envolver os municípios na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Fonte: Ascom MMA
Segundo o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Para ele é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma "vantagem comparativa" em relação aos outros países.
O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 aLei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Participaram da solenidade os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reynold Stephanes, da Agricultura; o autor da Lei, deputado Fábio Feldman, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia, entre outros.
Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável.
A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
O decreto, assinado hoje, regula a lei e fortalece a consolidação da legislação sobre conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica. "Ele defende nosso bioma mais ameaçado. O decreto é o cumpra-se da lei e contribui para alcançarmos o desmatamento ilegal zero", destacou Minc.
Segundo o ministro "é fundamental incorporarmos estados e municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%".
Ele reforçou ainda a importância da elaboração de um mapa pelo IBGE definindo exatamente o tamanho da área protegida.
O decreto estabelece ainda procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas e também para a produção de matéria prima florestal para uso econômico.
Ele também dá segurança jurídica àqueles que vivem e exploram recursos do bioma, pois estabelece como e onde pode haver intervenção ou uso sustentável da Mata Atlântica.
A norma detalha os tipos de vegetação protegidos pela lei e delimitados no Mapa da Área de Aplicação, elaborado pelo IBGE, que será disponibilizado nos sítios eletrônicos do MMA e do IBGE amanhã. O mapa define as áreas de abrangência do bioma e delimita a aplicação da lei.
Outro ponto importante do decreto é que ele reconhece que as áreas anteriormente ocupadas legalmente por agricultura, pecuária, cidades ou qualquer outra atividade econômica não terão restrições adicionais. Ele também indica os requisitos mínimos para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com o objetivo de envolver os municípios na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Fonte: Ascom MMA
Paraná incentiva uso de embalagens 100% ecológicas
O Estado do Paraná quer reduzir em 30% o volume diário de resíduos depositados nos aterros sanitários - cerca de 20 mil toneladas. A ação faz parte do Programa Desperdício Zero, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Ministério Público Estadual.
A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.
Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.
A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.
Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.
A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
terça-feira, 18 de novembro de 2008
"Bichos da Mata" ensinam crianças a preservar meio ambiente
Brinquedo educativo e 100% ecológico reúne livro, CD-ROM e teatro de papel para passar noções de cidadania e da cultura nacional.
Seis animais da Mata Atlântica ameaçados de extinção (papagaio-da-cara-roxa, mico-leão-dourado, onça-pintada, tamanduá-bandeira, preguiça-de-coleira e tucano-de-bico-verde) se juntam a um jovem índio, a cinco crianças, a um gato e a um cachorro. O objetivo é promover o resgate da cultura brasileira, despertar a consciência sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e transmitir valores éticos e conceitos de cidadania.
Todas essas personagens fazem parte do Bichos da Mata Teatro, brinquedo educativo formado pelo livro "Juntos, por um bem maior", um CD-ROM com dez passatempos interativos e um teatro de papel obtido a partir da montagem da embalagem do produto. Trata-se de uma idealização da Giga Software, empresa que integra a Incubadora Tecnológica e Educacional de Santo André (Innova), na região do ABC paulista.
"Nossa expectativa era a de lançar produtos educativos e focados na questão da responsabilidade social. Primeiro, elaboramos o livro. Na seqüência, criamos o CD-ROM. Como precisávamos de uma embalagem, decidimos criar algo que não agredisse o meio ambiente. Por isso, para evitar o uso de materiais como o plástico, que é de difícil decomposição, fizemos uma caixa que se transforma em brinquedo. Dessa forma, tudo é aproveitado. Além disso, o teatro auxilia no desenvolvimento da linguagem infantil, servindo como uma maneira lúdica de comunicação entre a criança e os adultos [pais ou educador]", explica a matemática Gislene Antunes Silva, que é diretora da Giga Software.
Bichos da Mata Teatro é recomendado a crianças de cinco a nove anos e está disponível, desde o início de novembro, em algumas das principais livrarias do país. O livro "Juntos, por um bem maior" tem 12 páginas, é feito de papel reciclado e mostra as aventuras das personagens criadas por Gislene Antunes em defesa do meio ambiente. O CD-ROM traz a narração da obra e dez atividades interativas: quebra-cabeça, caça-palavras, labirinto, pintura, quadrado mágico, ache três, forca, jogo da velha, jogo dos sete erros e jogo da memória. Permite ainda a impressão de páginas do livro para serem coloridas. O teatro de papel, feito a partir de recorte da própria embalagem do produto, contém todas as personagens que, montadas, se transformam em miniaturas de fantoches.
A iniciativa da Giga Software tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Prefeitura de Santo André e da Universidade Federal do ABC (UFABC). Segundo Gislene Antunes, além do Bichos da Mata Teatro, serão lançados também, até o final de 2008, o software Bichos da Mata Maternal, para crianças de um ano e meio a três anos, e as coleções "Faça você mesmo camiseta", kit formado por camiseta com desenho dos Bichos da Mata, seis potes de tinta para tecido e pincel, e "Faça você mesmo obra de arte", com quadro, seis potes de tinta guache e pincel. Quem quiser conhecer um pouco mais sobre o universo dos personagens do projeto Bichos da Mata pode acessar o site www.bichosdamata.com.br.
Fonte: Envolverde
Câmara torna obrigatória execução do Hino Nacional em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora para o Senado Federal.
O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.
Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.
Fonte: www.camara.gov.br
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