quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

16% da população mundial adulta é analfabeta

Uma em cada três crianças que vivem em países em desenvolvimento, totalizando 193 milhões de crianças, ingressa na escola primária com problemas de desenvolvimento cerebral causados pela subnutrição e com poucas perspectivas de adquirir uma boa educação. Esse e outros dados sobre a educação no mundo fazem parte do Informe de Seguimento da Educação no Mundo 2009, elaborado pela Unesco.

Com o título "Superar a desigualdade: por que é importante a governança", o informe enfatiza necessidade de políticas nacionais de educação mais enérgicas e de maior interesse dos doadores na hora de traduzir duas promessas em atos. Segundo o documento, uma série de disparidades inaceitáveis em âmbito nacional e internacional está socavando os esforços para conseguir os objetivos internacionais em matéria de desenvolvimento.
O diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, afirmou que quando os sistemas financeiros estão em crises, os governos agem prontamente. No entanto, segundo ele, o contrário ocorre quando os sistemas de educação estão em crise. Dessa forma, Matsuura ressalta que os governos devem atuar com maior urgência nesse setor, porque a desigualdade de oportunidades na educação é um fator de aumento da pobreza, da fome e da mortalidade infantil.

O documento da Unesco revela que, no mundo, 75 milhões de crianças com idade de cursar o ensino primário estão sem freqüentar a escola. Essa estatística é apenas um indicador parcial da magnitude do problema, pois há milhões de crianças que ingressam na escola e a abandonam prematuramente sem terminar seus estudos primários. No Brasil, mais de 60% dos alunos da escola secundária obtiveram pontuações que os situaram no nível mais baixo da escala de classificação estabelecida em algumas avaliações internacionais do aproveitamento escolar.

Outro dado alarmante se refere ao número de adultos que não sabe ler nem escrever: 776 milhões, o que significa 16% da população mundial. Dois terços desses analfabetos são mulheres. A estimativa é de que, em 2015, o planeta continue contando com 700 milhões de adultos iletrados.

De acordo com o documento da UNESCO, os governos dos países da América Latina e do Caribe gastam cerca de 12 bilhões de dólares anuais com reprovações nas escolas. Além disso, o informe ressalta que a repetição de curso das crianças aumenta consideravelmente os gastos das famílias, em particular no caso das mais pobres, e aumenta os riscos de deserção escolar. Na América Latina e em outras regiões, as crianças pobres têm mais probabilidade de freqüentar escolas deficientemente equipadas que as demais crianças, o que agrava as desigualdades existentes.

Entre os exemplos positivos de políticas que objetivam melhorar a educação, o informe cita os programas de transferências de dinheiro destinadas às famílias mais pobres implementados em vários países da América Latina. A condição para receber o dinheiro é que as crianças freqüentam a escola e se submetam a exames médicos e sanitários regulares.

Fonte: Adital

Menino de 13 anos passa em 1º lugar no vestibular da federal do Paraná

Aos 13 anos, Guilherme Cardoso de Souza foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E a conquista foi com louvor: ele passou em primeiro lugar no curso de química.

Mas o jovem não estava completamente seguro na hora do exame: “Estava com medo por causa da prova de redação. De química, eu não estava com medo, porque senti que tinha ido bem. Mas na hora é uma surpresa sempre”, conta o menino.

Para a mãe, a emoção foi maior do que a surpresa: “Meu deu uma angústia. Não imaginava que iria me emocionar tanto”, revela Edina Lopes Cardoso.

Aos dois anos, Guilherme já fazia o que as crianças só aprendem aos seis ou sete anos. “Achei que ele era de outro mundo. Com essa idade ele começou a ler e a escrever”, relembra a mãe.

E pouco antes de começar o curso universitário, Guilherme se empenha em um novo projeto: a escrita de um livro didático de química para estudantes do ensino médio. “Espero que ele seja usado e que dê um melhor entendimento da química para outros estudantes”, diz.

Miniprofessor

O talento para ensinar Guilherme já demonstrou outras vezes. Quando estava no segundo ano do ensino médio, dava aulas de reforço para colegas bem mais velhos.

O jovem foi acompanhado por especialistas, terminou o ensino fundamental com dez anos e o ensino médio com 13. E o mais jovem universitário do Paraná, que deve se formar aos 17 anos, já escolheu a profissão. “A princípio, quero ser professor e dar aula de química em colégio”, afirma.

Fonte: www.globo.com

Compra de material escolar exige pesquisa

A crise financeira tem levado muitos pais a terem atenção redobrada na hora de comprar o material escolar para os filhos. Com medo da alta dos preços, muitos preferiram antecipar as compras em busca de economia. “Nestes dias, houve um aumento considerável de procura por material escolar. Há papelarias que já ampliaram o horário do expediente”, comenta o presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria e São Paulo (SIMPA) Antonio Nogueira.

De acordo com o presidente da entidade, os pais podem economizar entre 5% e 10% se adiantarem as compras. “Geralmente, as papelarias começam a preparar seus estoques para esta época do ano em outubro. Naquele período, os preços ainda estavam mais baixos”, explica.

Já as papelarias que deixaram para fazer as compras no final do ano ou no início de janeiro encontraram os preços mais altos. “O comércio varejista repassará esses reajustes ao consumidor”, completa Nogueira.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, realizada no final de 2008, com a crise financeira o custo do material escolar deve subir entre 10% a 15% em 2009. Com a alta do dólar, aumenta o preço das matérias-primas.

“Há muita especulação de preço. Aqui mantemos o preço do ano passado, com exceção de materiais de personagens e bichinhos”, revela a gerente de uma papelaria do bairro de Pinheiros, em São Paulo, Maria Farias. Na mesma região, outra papelaria reajustou os preços. Um lápis, por exemplo, pode custar quase o dobro de um estabelecimento para o outro. O artigo da mesma marca custa R$ 0,50 em uma loja, na outra, custa R$ 0,90.

Para economizar

Com ou sem crise, a variação de preços do material escolar é constante nesta época do ano. “Por isso, eu sempre pesquiso bem antes da compra. Já estou fazendo cotações”, diz Claudia Melhem, mãe de Eduardo, que está no 4° ano do Ensino Fundamental I. “O que também diminui bastante os gastos é o reaproveitamento do material do ano anterior”, complementa.

Outra dica para economizar é não comprar produtos licenciados. “Os artigos com personagens da moda são sempre mais caros, pois a indústria precisa pagar para utilizar determinada imagem nos cadernos, fichários e outros artigos”, explica o presidente do SIMPA.

Pesquisa em uma papelaria de Pinheiros mostra que a diferença entre um produto licenciado para um produto comum pode ser mais que o dobro. Um caderno universitário de capa dura de 120 folhas custa em média R$ 10, mas se tiver na capa uma imagem licenciada, o valor fica em torno de R$ 30.

Nogueira ainda lembra que priorizar a qualidade dos produtos na hora da compra é importante para não ter gastos futuros. “Não adianta comprar lápis que o grafite quebra toda hora”, reforça Claudia.

A mãe também consegue cortar os gastos ao optar por fazer compras com outros pais. “Alguns itens, compensa comprar no atacado e dividir o material e as despesas com as outras mães”, conta.

Fonte: Aprendiz

CPI da Pedofilia já apresentou quatro projetos para fortalecer legislação que pune o crime

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia apresentou quatro projetos para atualizar a legislação e criar punições para os acusados de pedofilia. O primeiro, já transformado em norma jurídica, foi o PLS 250/08, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil e criminalizou a aquisição e a posse de tal material (Lei 11.829/08).

Aguarda análise da Câmara dos Deputados o PLS 126/08 (sob o número de PL 3772/08 naquela Casa) que modifica o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) para determinar a prisão preventiva de extraditandos, desde que feita por autoridade competente, agente diplomático ou consular do Estado requerente, mas também a requerimento do Ministério Público da União ou por representação da Polícia Federal.

Além disso, a representação da autoridade policial brasileira perante o Supremo Tribunal Federal - para a prisão do suspeito - poderá ser instruída por meio de um documento da Interpol denominado difusão internacional (também conhecido como "difusão vermelha"), oriundo de um dos mais avançados sistemas de banco de dados do mundo e aceito como mandado de prisão internacional em diversos países, como a Argentina e os integrantes da União Européia.

Outro projeto originário da CPI da Pedofilia é o PLS 275/08, que criminaliza a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono. De acordo com a matéria, poderão ser presos os pais que induzirem seus filhos menores de 18 anos à prostituição e os proprietários ou gerentes de estabelecimentos comerciais onde ocorre essa prática.

A proposição estabelece ainda que as pessoas que facilitarem a exploração sexual infantil ou dificultarem a saída de menores de situações de abuso ou prostituição poderão ser condenadas a penas que variam de cinco a 12 anos de prisão. O projeto também prevê aumento de pena quando o crime é praticado sob violência ou ameaça e quando resulta em ganho financeiro para o adulto que agencia a exploração sexual do menor. A matéria está pronta para a Ordem do Dia do Plenário.

O PLS 494/08 pretende disciplinar a forma, os prazos e os meios de preservação e transferência de dados informáticos mantidos por fornecedores de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação de crimes praticados contra crianças e adolescentes. A matéria está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Fonte: Agência Senado

Pós-graduação poderá ser pré-requisito para diretor de presídio

O Projeto de Lei 4202/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, estabelece novos requisitos que devem ser preenchidos pelos diretores de presídio e pelos agentes penitenciários.

No primeiro caso, passa a ser exigido o título de pós-graduação em administração penitenciária. Hoje, há a obrigatoriedade de que os diretores possuam diploma de nível superior de Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviços Sociais.

Já em relação ao pessoal administrativo, o projeto inova ao determinar que o estudo de disciplina sobre direitos humanos seja incluído nos cursos específicos de formação que os agentes já são obrigados a frequentar para trabalhar nos presídios e ter progressão e ascensão funcional.

Conselhos da comunidade
No que se refere aos conselhos da comunidade - compostos no mínimo por um representante de associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais -, o texto determina novas atribuições.

Além de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca e apresentar relatórios mensais ao juiz de execução e ao Conselho Penitenciário, entre outras funções, os conselhos terão de inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais, e acompanhar as visitas mensais do juiz de execução, do
Ministério Público e do Conselho Penitenciário aos presídios, assim como apresentar representação à autoridade competente caso as visitas não ocorram ou sejam realizadas de forma precária ou deficiente.

Conselho nacional
O texto também aumenta o número de cadeiras do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que passa a ser integrado por 19 pessoas, seis a mais do que prevê a lei atual. Além disso, define como será sua composição.

Atualmente, os integrantes do conselho são designados por meio de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, e representantes da comunidade e dos ministérios da área social.

Pelo projeto, serão dois juízes de execução; dois integrantes do Ministério Público; dois integrantes da Defensoria Pública; dois representantes da OAB; um representante do Ministério do Trabalho; um representante do Ministério da Previdência e Assistência Social; um representante do Ministério da Educação; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Departamento Penitenciário Nacional; dois representantes de órgãos, entidades ou associações que tenham por finalidade a defesa dos direitos e interesses de presos; dois integrantes de órgãos, entidades ou associações que representem familiares de presos; e dois representantes da categoria dos agentes penitenciários.

O mandato dos integrantes do conselho é mantido em dois anos, com permissão apenas para uma recondução, e sem a necessidade de renovação de 1/3 dos componentes a cada ano, como determina a lei hoje.

Fonte: Agência Câmara

SP terá maior troca de carteiras escolares do Brasil, beneficiando 1,2 milhão de estudantes

A Secretaria de Estado da Educação realiza até o meio de 2009 a maior troca de carteiras e cadeiras escolares do Brasil. Serão 514 mil novas unidades, beneficiando cerca de 1,2 milhão de estudantes. O investimento previsto é de cerca de R$ 35 milhões.

A previsão é que até o meio do ano todas as novas peças estejam entregues pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria. As novas carteiras e cadeiras irão atender cerca de 2.000 escolas da Grande São Paulo (incluindo a capital) – cerca de 320 mil jogos. No interior e litoral serão cerca 1.000 novos escolas atendidas (194 mil jogos), totalizando cerca de 3.000 escolas por todo o Estado. Já no fim de 2008, no período de férias, teve início a troca deste mobiliário.

A Secretaria fez um levantamento e verificou a necessidade de troca de mobiliário nestas unidades. Além das carteiras e cadeiras de alunos, a pasta irá modificar cerca de 12 mil móveis utilizados por professores (mesa e cadeira para salas de aula) e de 6.000 conjuntos de refeitórios (mesas e cadeiras – para seis alunos).

“Além das mudanças pedagógicas em andamento, a Secretaria agora está alterando a parte física das escolas. Em 2008 realizamos cerca de 1.200 intervenções em escolas estaduais. Os estudantes precisam de uma infra-estrutura apropriada para que a aprendizagem tenha um salto de qualidade”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Os moveis antigos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de SP