Governo pode criar acervo eletrônico de livros em braile

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1401/07, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que obriga o Poder Executivo a divulgar na internet banco de livros em braile. O objetivo é facilitar o acesso dos deficientes visuais ao acervo. Pela proposta, o governo será obrigado a manter portal com arquivos digitais dos livros adquiridos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) e da Biblioteca da Escola (PNBE) e por qualquer outro projeto oficial de incentivo à leitura.

Também deverão integrar o acervo digital obras didáticas das diversas áreas do conhecimento, como ciências humanas e exatas, além de livros técnicos, literários, filosóficos e artísticos. O acervo será composto por exemplares autorizados pelos detentores dos direitos autorais e de domínio público (que não exigem mais autorização para divulgação).

Pela proposta, as obras serão colocadas à disposição de bibliotecas públicas, de entidades de educação de deficientes visuais e de usuários portadores de deficiência visual, previamente cadastrados no portal. Os textos serão utilizados exclusivamente no portal público, sem possibilidade de reprodução ou transferência para arquivos pessoais.

Carência
Segundo a autora, existe carência de obras em braile no Brasil. Além disso, em sua avaliação, o pequeno acervo existente é concentrado em títulos didáticos de referência, usados para consulta em bibliotecas, como dicionários, enciclopédias e atlas. De acordo com a deputada, a oferta insuficiente de livros para os portadores de deficiência visual "nega um dos direitos básicos do cidadão brasileiro, que é o da acessibilidade ao texto escrito como principal meio de comunicação da sociedade".

Íris de Araújo reitera que a proposta contribuirá para aproximar os deficientes visuais dos livros e da leitura, "de modo a fazer cumprir, simultaneamente, os anseios sociais de inclusão dessas pessoas e de ampliação do seu acesso à informação, à educação, à cultura, ao trabalho e ao lazer".

Domínio público na internet
O Ministério da Educação mantém na internet uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, no portal http://www.dominiopublico.gov.br . O serviço, lançado em 2004, oferece ao público mais de mil obras literárias, músicas, fotografias e quadros que já são de domínio público ou têm autorização legal para divulgação.

O objetivo do portal é permitir a consulta a obras de referência por professores, alunos, pesquisadores e pela população em geral. Para Íris Araújo, a iniciativa poderá ser incrementada com o acervo em braile.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Proposta estimula uso continuado do livro didático

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1082/07, do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que proíbe a substituição dos livros didáticos no ensino fundamental e médio pelo período de três anos, contados a partir da sua adoção. O objetivo é evitar a troca súbita dos textos utilizados pelos alunos, sem critérios didáticos definidos.

O texto permite, porém, que os sistemas de ensino, de acordo com imperativos de ordem pedagógica e com a diversidade dos componentes curriculares, autorizem a substituição de livro didático em prazos diferentes do previsto no projeto.

Livro descartável
A proposta proíbe ainda a adoção de obras didáticas descartáveis, a fim de permitir a sua reutilização nos anos subseqüentes ao de sua adoção. A restrição se aplica ao período compreendido a partir do quinto ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Os livros considerados descartáveis são aqueles que apresentam o conteúdo curricular seguido de exercícios e de atividades que devem ser realizadas pelo estudante diretamente nas páginas do livro, como desenhos, pinturas e colagens.
Entretanto, o projeto apresenta outra ressalva, que permite às escolas, em casos excepcionais, "de comprovada ordem pedagógica", autorizar a utilização desse tipo de material.

Com essa restrição, o deputado pretende reduzir a edição de obras didáticas que não possam ser utilizadas por outros estudantes após a conclusão do ano letivo. Em sua avaliação, as instituições de ensino devem ser mais criteriosas na escolha do material de uso do aluno em sala de aula (consumível) e das obras de consulta (de uso continuado).

Para o autor, até o quinto ano do ensino fundamental, o material didático tende a ser mais descartável, devido à necessidade do aluno de realizar todas as atividades diretamente nas páginas dos textos utilizados, rabiscando, desenhando e assinalando. Entretanto, em sua avaliação, é necessário desenvolver a cultura do uso de obras de consulta, a partir do quinto ano, de modo a permitir o uso dos textos posteriormente por outros alunos.

Antecedentes
Historicamente, o livro didático tornou-se objeto de políticas oficiais a partir de 1929, quando o Estado criou uma comissão de trabalho que formulou as diretrizes para o Instituto Nacional do Livro (INL), criado em 1937. No ano seguinte, foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), responsável pela formulação de normas para a adoção de material impresso para as escolas.

Em 1971, o INL passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental. Em 1985, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mais amplo que o anterior. Os recursos para a aquisição de livros são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Ministério da Educação investiu R$ 680 milhões na compra de livros didáticos em 2007.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, apensado ao PL 1508/03, do deputado José Mendonça Bezerra (DEM-PE), que determina a utilização do mesmo livro didático por um período mínimo de dois anos. Eles serão analisados pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Concursos confirmados nas universidades

Está confirmada a autorização para as universidades federais promoverem concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas de professores de magistério superior e técnicos administrativos. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão criadas 7.543 vagas, 2.543 das quais para professores e as demais para técnicos de diferentes níveis.

As contratações fazem parte do programa de expansão universitária. Portaria publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007 determina a criação de vagas e o preenchimento das novas e das inativas. As universidades federais já estão autorizadas a lançar os editais para a realização dos concursos. “Espera-se que as instituições publiquem seus editais o mais breve possível, de forma que, o quanto antes, tenhamos professores e técnicos permanentes, o que vai permitir um bom início de ano letivo”, explicou o secretário de educação superior, Ronaldo Mota.

Fonte: Portal do MEC

Mulher de 90 anos passa no vestibular em MG

Aos 90 anos de idade, a aposentada Elisa de Castro Tito, que mora em Belo Horizonte (MG), resolveu mudar de vida. Deixar de lado a idéia de que a idade avançada atrapalha a realização dos sonhos era a meta de Elisa, que passou no vestibular de uma faculdade de Direito.

Ela parou de acompanhar as novelas da televisão e resolveu se inscrever para o vestibular de uma faculdade particular da capital mineira. A surpresa saiu no último dia 12, quando seu nome apareceu na lista dos aprovados para o curso de Direito.

Dona Elisa, que em 1973 se formou em Pedagogia, ainda não havia contado para ninguém na família, mas a escolha do curso foi uma influência dos parentes. A mais nova e ao mesmo tempo experiente caloura do Brasil mora com o filho, que também é advogado, e mais três netos, dois também já formados em Advocacia.

"Meu filho tomou um susto quando no dia da prova pedi para ele me levar à faculdade. Mas não me fez desistir, ao contrário, confiou e me apoiou", relembra.

A consultora em administração Ana Cristina, 38 anos, neta da dona Elisa, e que também faz o curso de Direito na mesma faculdade diz que havia achado estranho o interesse que a avó demonstrava pelas suas aulas nos últimos tempos. "Perguntava se a matéria era legal, como eram os professores, se as taxas eram caras. Cheguei até a pensar que ela estava querendo bancar a minha mensalidade", brinca.

"Agora vou ser colega de faculdade dela. Sei que algumas coisas vão sobrar pra mim, já que vou ter que carregar a mochila pesada e aqueles livros grossos. Mas faço isso com muito orgulho", diz. "Vou apoiar muito. Já disse que ela não vai precisar gastar com cópias, porque vou passar as minhas e posso até emprestar minhas provas antigas para ela se preparar".

Ao ouvir sobre as provas, dona Elisa alerta: "vou lê-las só depois de ter feito as minhas, nada de colar". Ela também já sabe como se portar para conquistar a amizade dos jovens que serão os companheiros de sala.

"Vou estar ali mais para ouvir do que para falar. Não vou impor minhas idéias só porque sou mais velha do que todos. Pelo contrário. Vamos trocar experiências, porque eles também terão muita coisa para mim ensinar".

Prova
No vestibular, o conteúdo cobrado foi de redação, português e conhecimentos gerais. Para ela que é aposentada como professora, as duas primeiras provas foram fáceis. Na outra precisou relembrar das reportagens dos jornais e das discussões na família de advogados.

Durante a entrevista, Dona Elisa se dispôs a comentar alguns assuntos que nos últimos dias foram manchetes dos jornais, como se ela estivesse novamente à frente das provas do vestibular. As respostas revelam a lucidez com que essa senhora chegou ao 90 anos de idade, tornando-se um exemplo para a família e, a partir de fevereiro do ano que vem, quando começam as aulas, para os colegas de classe.

CPMF
"Logo que iniciaram as conversas sobre a CPMF eu tive a curiosidade de perguntar ao meu filho o que era isso. Na minha opinião, eu acho válido porque constrange os grandes empresários que sonegam impostos. Mas o dinheiro precisa ser mesmo todo enviado à saúde".

Abuso no Pará
"Achei um absurdo os delegados e a juíza desconhecerem o drama daquela menina em uma cela no meio a tantos homens. Ela foi uma mártir"

Mulheres no poder
"Tem a Ellen Grace aqui no Brasil que é presidente do STF. No Chile uma mulher é presidente do país. Agora chegou outra mulher na presidência da Argentina, não é? Isso é muito bom, mas no caso da Argentina ela precisa ser independente do marido, tem que ser autêntica, senão não faz diferença ser mulher".


Terremoto em Minas
"Até a Terra está tremendo por causa dos acontecimentos aqui de cima", brinca. "Achei estranho porque sei que o relevo aqui são antigos e por isso não tremiam, mas algo deve estar mudando na geografia."

Alzheimer
"Tem muito pesquisador tentando descobrir a origem dessa doença, não é? Não sabem se é degeneração do tipo genética ou se seria causada por falta de atividade na velhice. Acho que a gente não pode deixar a peteca cair, as dificuldades da idade aparecem para todo mundo", comenta, ao mostrar suas pinturas em tela e cerâmica, que fazia há até dois anos atrás.

Fonte: Portal Terra

Homem de 85 anos se forma em Direito no RS

Um idoso com 85 anos de idade vai realizar em 2008 o sonho que alimentava desde a juventude, devaneio que os caminhos da vida acabaram adiando por alguns anos. Valério Galeazzi, com cinco filhos, 12 netos e nove bisnetos, se tornará neste final de semana um bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Rio Grande do Sul.

A cerimônia ocorre neste sábado, às 18h, na sede da Fiergs, em Porto Alegre, local onde Galeazzi receberá uma homenagem de seus colegas e da coordenação do curso. Além disso, o diploma poderá ser considerado por Galeazzi como um grande presente de aniversário, já que ele completa 86 anos um dia depois, no domingo.

Natural de São Paulo, o técnico contábil chegou em 1949 ao Rio Grande do Sul e, ao lado da esposa, criou os filhos e viu nascer netos e bisnetos. Em 2000, a morte da companheira deu fim a mais de cinco décadas de união.

Nesta época, um de seus netos tentou convencê-lo de que deveria fazer algo para esquecer a perda da mulher e incentivou-o a voltar aos estudos no curso de Direito, profissão que o avô sempre admirou. "No início achei loucura, mas ele me convenceu a fazer a inscrição para o vestibular da Ulbra", comentou Valério.

Como não imaginavam qual seria a reação da família, os dois firmaram um pacto: só contariam a novidade após a realização da prova. "Minhas filhas arregalaram os olhos, com tanta surpresa", lembrou ele, depois que contou a novidade aos parentes.

O idoso começou o seu percurso no Direito em 2002 e disse estar com o ego satisfeito depois de realizar o seu antigo sonho e ter tido a oportunidade de trocar experiências com os colegas mais jovens.

Fonte: Portal Terra

MEC vai redistribuir R$ 400 bi na educação básica

Dados consolidados do Educacenso 2007 mostram que o Ministério da Educação (MEC) poderá distribuir de maneira mais eficiente cerca de R$ 400 bilhões na educação básica. Segundo o MEC, o motivo é a queda de cerca de três milhões de matrículas em escolas públicas e privadas em relação a 2006.
Todos os recursos investidos pelo MEC têm a matrícula como fundamento. No Educacenso, a unidade básica deixa de ser a escola e passa a ser o aluno. Com isso, o MEC melhora o levantamento e a segurança dos dados e distribui os recursos com base nos alunos que efetivamente estão na escola.

O resultado do Educacenso 2007 muda a coleta de dados da educação básica. Segundo o MEC, com a informação individualizada por aluno, foi possível identificar os equívocos de preenchimento, como a duplicidade de alunos, uma das explicações para a queda de matrículas. Em 2006, havia 55,9 milhões de estudantes na educação básica. Em 2007, o número caiu para 52,9 milhões.

A dupla contagem aparece, por exemplo, na educação de jovens e adultos (EJA), que em alguns estados e municípios era contada por disciplina. Se o aluno se matriculasse em duas disciplinas, ele aparecia duas vezes no censo. "O Educacenso corrigiu isso", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro ressaltou que a queda nas matrículas não significa redução no atendimento. Na verdade, o número de crianças na escola aumenta proporcionalmente em todas as faixas de idade, como indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, realizada pelo IBGE.

A taxa de atendimento escolar de três a cinco anos, por exemplo, subiu de 47,5% em 2005 para 51,6% em 2006, conforme a última pesquisa divulgada. Haddad confirmou que o MEC não está corrigindo a proporção de crianças atendidas, "mas os números que empatam a ótima distribuição de recursos para a escola".

Fluxo escolar

A partir do início do próximo ano letivo, as escolas começam a informar ao MEC a situação de cada aluno, com dados sobre repetência, transferência e evasão. Tais dados apontam o fluxo escolar do aluno e, aliados ao desempenho do estudante na Prova Brasil, compõem o índice de desenvovimento da educação básica (Ideb).

Segundo Haddad, antes do Educacenso, o fluxo escolar era estimado por modelo matemático. Agora, o fluxo é real. "O Ideb também vai ganhar da imprecisão", disse.

O ministro lembrou ainda que um dos principais objetivos do MEC é a equiparação dos dados do censo com os da Pnad. Pela primeira vez, ambos ficam próximos. Em 2002, por exemplo, o censo escolar indicava cerca de quatro milhões de alunos a mais do que a Pnad. Comparando-se o Educacenso 2007 à Pnad 2006, a diferença cai para 0,13%.

Fonte: Portal Terra com informações do MEC