quinta-feira, 29 de maio de 2008

Ministro da Educação fala sobre cotas na Câmara

O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve reunido ontem (28) pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater sobre a política de cotas. Segundo o ministro, por causa da expansão das vagas no ensino superior, ficou mais fácil discutir a reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. De acordo com Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010.

A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.

A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.

O deputado Arlindo Chinaglia disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.


Fonte: Nota 10

Falta de experiências pedagógicas específicas é desafio na educação de jovens, diz secretário

Brasília - O sistema de ensino não pode reproduzir na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a pedagogia utilizada na formação regular de crianças e jovens, sob o risco de tornar infantil os estudantes e elevar as taxas de evasão escolar. A avaliação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro.

“A tendência dos sistemas de ensino é fazer uma mera reprodução daquilo que é o ambiente da educação regular de crianças e jovens e, com isso, acabamos infantilizando um pouco os nossos jovens e adultos e fazendo com que haja uma taxa de evasão muito elevada”, afirmou.

Além da ausência de experiências pedagógicas específicas para a EJA, a falta de formação direcionada para os profissionais da área estão entre os gargalos da educação de jovens no Brasil, segundo Lázaro. Os desafios e dificuldades da área serão debatidos até amanhã (30) em um encontro nacional de educadores.

Cerca de 300 delegados estaduais, representantes do governo e especialistas definirão as diretrizes da participação brasileira e as propostas que o país levará à a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que o Brasil sediará em maio de 2009.

“Temos uma experiência de educação popular não-formal maravilhosa, o ícone dessa educação é o Paulo Freire, mas temos o desafio grande de fazer com que os sistemas de ensino tenham condição de oferecer uma educação adequada à expectativa de jovens e adultos”, disse o secretário.

A falta de articulação entre iniciativas de inserção educacional é outro entrave da EJA. Dados do programa Brasil Alfabetizado indicam que apenas 6,2% dos alfabetizados do programa, em 2006, se matricularam em EJA para prosseguir os estudos. Lázaro reconheceu a desarticulação, mas afirmou que a responsabilidade de garantir a continuidade do avanço educacional de adultos que ingressaram tardiamente no sistema de ensino deve ser compartilhada entre gestores federais, estaduais e municipais.

“O MEC financia o Brasil Alfabetizado e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] financia a EJA. Qualquer município brasileiro pode participar do Brasil Alfabetizado e, em seguida, inscrever os alunos na turma de EJA; é uma possibilidade concreta, não depende de nada a não ser a iniciativa do próprio município”, argumentou Lázaro.

De acordo com o secretário, o MEC “tem limites de ação”, porque a gestão educacional é compartilhada, mas “os fatores indutivos que favorecem a continuidade dos estudos estão dados”. Este ano, o Fundeb deve destinar R$ 2,8 bilhões para a educação de jovens e adultos.




Fonte: Agência Brasil

Programa prepara gestores para melhorar educação básica

As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.

De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.

Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.

O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, seis são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).


Fonte: MEC

Plano de Desenvolvimento da Escola vai capacitar 2.412 técnicos

Começa na próxima segunda-feira (02), e vai até 20 de junho a série de capacitações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Ferramenta para melhorar a qualidade da educação básica em escolas estaduais e municipais, o PDE-Escola busca fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada instituição de ensino e da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com ênfase na aprendizagem dos alunos.

Promovidas pela Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as capacitações serão realizadas nos estados do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, e vão beneficiar diretamente 2.412 pessoas.

As formações, que têm duração de uma semana, são destinadas aos técnicos de estados e municípios e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Calendário – No Pará, onde já houve duas capacitações no início de maio, as formações serão realizadas nos pólos de Marabá, Belém e Salinópolis de 2 e 6 de junho. Serão atendidos 633 técnicos e gestores.

Em Pernambuco, estado que terá o maior número de pólos – Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns –, as formações ocorrerão de 9 a 13 de junho.

Bahia e Rio Grande do Norte terão suas formações entre os dias 16 e 20 de junho, nos pólos de Salvador e Mossoró. Veja o calendário dos quatro estados.


Fonte: MEC