sexta-feira, 7 de setembro de 2007

MEC e OAB querem garantir qualidade dos cursos de Direito

O ministro Fernando Haddad e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participaram da segunda de uma série de três reuniões para discutir a garantia da qualidade dos cursos de Direito. Na primeira, os dados do exame da Ordem, pré-requisito para que os bacharéis possam advogar, foram cruzados com os do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), promovido pelo MEC tanto no ingresso quanto no fim da graduação dos estudantes no ensino superior.

Na reunião, Haddad e Britto constataram que os resultados do cruzamento apresentaram coincidências entre as instituições de melhor e de pior desempenho. "A correlação entre os resultados do Enade e do exame da Ordem é alta. Cerca de 90 instituições obtiveram os piores resultados nas duas avaliações", explicou o ministro. Para o presidente da OAB, a coincidência demonstra que há instituições de ensino preocupadas exclusivamente com o lucro. "Existe uma mercantilização do ensino de direito que precisa ser combatida. Esses cursos trazem prejuízos para toda a sociedade", ressaltou.

Até o próximo dia 20, será emitida nota técnica sobre medidas legais a serem tomadas para que os cursos com pior desempenho se adequem às exigências de qualidade do MEC. "Há cursos com mil alunos que não aprovam nenhum no exame da Ordem", destacou Britto. A partir dos dados do cruzamento, o MEC vai estudar as medidas cabíveis para cada uma das instituições com pior desempenho. "Observaremos caso a caso o que deve ser feito. A suspensão do vestibular, a exigência de professores com melhor qualificação e até mesmo o fechamento dos cursos", esclareceu Haddad.


Fonte: Nota 10 / www.ligtv.com.br/educacao

De cada quatro escolas brasileiras, apenas uma tem quadra esportiva

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 24% das escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino fundamental possuem quadras esportivas. Apesar de alarmante o número não representa a realidade das escolas curitibanas. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, todas as 171 instituições de ensino possuem quadra esportiva. Apenas 15% das escolas municipais brasileiras têm um espaço adequado para a prática de esportes.

Para a coordenadora do curso de Educação Física da Universidade Tuiuti do Paraná, Beatriz Dorigo, o prejuízo não é somente para o professor de educação física. "Nesses casos normalmente são usados os pátios, de chão batido ou areia. Esses terrenos não são próprios para a atividade esportiva. O desenvolvimento da criança depende de várias atividades, sejam ligadas à personalidade, cognitivas ou motoras. Felizmente, uma das grandes características do professor de educação física é a criatividade", disse.

O diretor da Escola Municipal Osvaldo Cruz, Márcio José Bodziak, comenta que a quadra ajuda a desenvolver as atividades esportivas e a cultura do esporte. "É na quadra que os alunos gastam a energia. Isso ajuda a deixar eles mais calmos nas outras matérias. Além disso, é a ferramenta do profissional de educação física", disse.

O percentual das escolas públicas estaduais e municipais brasileiras com quadra de esportes é maior quando se considera o ensino médio. Nesse nível de ensino, 72,43% das escolas possuem quadra de esportes. Questionada sobre a presença de quadras esportivas nas escolas paranaenses, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) não respondeu até o fechamento desta edição.


Fonte: Nota 10 / www.ligtv.com.br/educacao

Merenda: prestação de contas garante recursos

A partir deste mês, 166 municípios deixarão de receber os recursos da merenda escolar enviados mensalmente pelo governo federal, porque não prestaram contas ao Ministério da Educação da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A suspensão ocorre depois de três meses sem prestação de contas. Os 166 municípios estão inadimplentes desde junho.

Outros 395 municípios, que também estão com as prestações atrasadas, correm o mesmo risco. O repasse de recursos, a prestação de contas e a suspensão estão definidos na Resolução nº 32, de 10 de agosto de 2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A destinação dos recursos do Pnae está vinculada ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão responsável pelo controle social da aplicação das verbas do programa. Colegiado deliberativo e autônomo, o CAE verifica, acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos da alimentação escolar, além de zelar pela qualidade dos produtos, da compra à distribuição nas escolas, com atenção às práticas sanitárias e de higiene.

O MEC repassa diretamente a estados e municípios, a título de contrapartida, R$ 0,22 por dia para cada aluno de creches públicas e filantrópicas, para estudantes do ensino fundamental e da pré-escola; e R$ 0,44 para cada aluno das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. O dinheiro se destina à compra de alimentos que compõem a merenda escolar.

Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, o CAE é a garantia de que a sociedade acompanha e fiscaliza os recursos da merenda. "O funcionamento do conselho também é bom para o gestor público, porque orienta a prefeitura a usar bem o dinheiro", acrescenta. "E o gestor público que conta com a participação do CAE tem muito mais respaldo", diz.

Composição - Cada conselho deve ser composto de pelo menos sete representantes: um do poder executivo municipal, um da Câmara de Vereadores, dois representantes de professores, dois pais de alunos e um membro da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Até 15 de janeiro de cada ano, a prefeitura deve repassar as contas anuais ao CAE que, por sua vez, avalia a prestação de contas do município, emite um parecer e envia tudo ao FNDE até 28 de fevereiro. Para que o CAE acompanhe a destinação dos recursos da alimentação escolar e aprecie as contas anuais é preciso que esteja em pleno funcionamento. Caso o CAE esteja vencido ou não envie a documentação relativa à prestação de contas municipal, a prefeitura pode ter os recursos do Pnae suspensos.

É possível reaver parcelas retidas do Pnae por atraso na apresentação de contas, desde que a prefeitura comprove a distribuição da merenda e envie o parecer original do CAE sobre a destinação dos recursos. Porém, não é possível recuperar parcelas quando o CAE é inexistente ou está vencido há, no mínimo, três meses. Os procedimentos para renovação dos conselhos e atualização de dados estão na página eletrônica do FNDE.


Fonte: MEC / www.ligtv.com.br/educacao

‘Educação Física para Educação Básica’ será discutida em simpósio

Nos dias 24 e 25 deste mês será realizado o I Simpósio da Educação Física para a Educação Básica. O encontro tem o propósito de discutir o assunto a partir dos diversos temas da cultura corporal de movimento.

Será voltado para professores de educação física e pedagogos, e estudantes de graduação e pós dessas áreas. Constam na programação palestras sobre os temas educação física, educação básica, mídia esportiva, entre outros.

Os interessados poderão se inscrever no Departamento de Educação Física, localizado no campus de São Cristóvão, até o dia do simpósio. As inscrições são gratuitas. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de vinte horas.

Para mais informações veja o folder do evento ou entre em contato pelo telefone (79) 2105-6537.


Fonte: www.ufs.br / www.ligtv.com.br/educacao

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Brasil ganhará mais 70 escolas técnicas em 2008

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica anunciou na semana passada que o Brasil ganhará, no próximo ano, 70 escolas técnicas. As obras devem começar em janeiro, quando também serão realizados os concursos, e as aulas, no segundo semestre. O Ministério da Educação vai investir R$ 750 milhões na construção de escolas, até 2010, em 150 municípios. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados na segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Haverá ainda a destinação de mais R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.

De acordo com o secretário Eliezer Pacheco haverá uma mudança, para 2008, na projeção inicial de implantação de 50 unidades a cada ano até chegar a 150 em 2010. "Identificamos 35 municípios com edificações prontas", salientou. O MEC vai concentrar esforços para implantar 70 unidades em 2008, outras 50 em 2009 e deixar apenas 30 para 2010.

Para que isso ocorresse, os municípios apresentaram contrapartidas ao MEC, que exigiu apenas a doação do terreno. A partir daí, especialistas em diversas áreas analisaram as propostas e criaram um ranking por estado para definir o cronograma de implantação. Quanto maior e mais qualificadas as contrapartidas, mais rapidamente o município vai receber a nova unidade.

A partir de hoje as prefeituras terão 120 dias para discutir as áreas nas quais serão oferecidos cursos e concretizar as propostas. Em 31 de dezembro, será encerrado o prazo para que as contrapartidas dos municípios sejam apresentadas aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets), aos quais caberá a implantação das escolas. A medida vai favorecer o controle da aplicação dos recursos pelo MEC e dinamizar a entrada em operação das unidades.


Fonte: Envolverde / www.lgtv.com.br/educacao

Ensino de artes nas escolas ainda é inadequado

Melhor aprendizado em matemática e ciências, auxílio na alfabetização, criatividade aguçada e comportamento social positivo. Esses são alguns dos benefícios que o ensino de artes proporciona para os estudantes, segundo a professora aposentada da pós-graduação em arte-educação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Ana Mae Barbosa, presente no Seminário Internacional de Democratização Cultural, que aconteceu durante os dias 30 e 31 de agosto, em São Paulo.

"Está comprovado em inúmeras pesquisas que as aulas de artes são importantes para o desenvolvimento de cognição. São as mesmas artes que nossos chefes de governo acham caro para se investir", criticou.

Para Barbosa, os parâmetros curriculares na área não são adequados por serem exatamente iguais em todas as partes do Brasil. "Além disso, é um absurdo terem criado uma cartilha para os professores da área ensinarem sobre artes. O livro padroniza o trabalho num país de culturas diversas e, com isso, limita as aulas. Desrespeita as religiões, quando põe como primeira figura de estudos a imagem da santa ceia", lembrou Barbosa.

O presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Celso Frateschi, acredita que o ensino de artes nas escolas é avaliado de maneira equivocada. "Quando fui secretário de Educação, Cultura e Esportes do município de Santo André, me deparei com professores que avaliavam de forma equivocada as atividades de artes sem, por exemplo, levar em consideração a criatividade dos alunos. Além do mais era reproduzido para a sala de aula um monte de lixo da cultura de massa. Os professores davam aula com músicas fúteis e diziam que aquilo era aula de expressão cultural. Vale lembrar que são muitas gerações de professores formados nesse paradigma. Não há políticas corretas para a área", lamentou.

"É difícil pensar em trabalhar artes nas escolas quando, por muitas vezes, a sala de aula não conta com adaptações e materiais precisos, o que afeta a qualidade dos trabalhos. Se não tem como realizar atividades, acredito que a alternativa seja formar alunos para a apreciação das artes," defendeu a professora adjunta do departamento de Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba, Lívia Marques Carvalho.

Barbosa insiste que as artes têm um papel fundamental na reconstrução social de um indivíduo e que, bem mais do que as escolas, as organizações não-governamentais têm trabalhado para que isso ocorra. "Essas instituições têm investido esforços em atividades nessa área. Muitos projetos ao mesmo tempo em que valorizam saberes populares trazem às comunidades conhecimentos mais eruditos," contou.

"Não dá mais para contar somente com o papel do Estado, por isso a sociedade civil é importante nesse processo," ressaltou Carvalho, lembrando que um quarto da população brasileira é atendida por organizações que, em sua maioria, têm as artes como principal proposta de trabalho.

Carvalho cita um estudo de caso em que investigou o impacto das artes na vida de crianças e adolescentes. A pesquisa, que contou com a participação de mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre três e 18 anos, além de educadores, revelou que a atividade artística provoca impacto significativo nas pessoas, como o fortalecimento da auto-estima e a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, além da possibilidade de abrir portas para o mercado de trabalho.

"Não é objetivo das ONGs tirar as escolas da jogada, mas sim agir junto a elas," explica Carvalho. A docente lembra que essas instituições, por terem liberdade de parâmetros, trabalham as artes de uma forma diferente, adaptando conteúdo e interagindo de fato com os participantes. Numa ONG de Recife, dança e música afro são utilizadas para transmitir herança cultural da região. Em Natal, crianças e adolescentes aprendem sobre artes por meio do teatro", contou.

"O trabalho dessas instituições tem como objetivo quebrar preconceitos, aumentar a auto confiança dos alunos e dar oportunidades para que expressem idéias e sentimentos. E deixá-los livres, sem avaliação de certo ou errado, trazer a eles reconhecimento social, impulsionar o aprendizado e alimentar seus sonhos," disse Carvalho.

"Tem se a visão de que as artes são para a elite, pois bens culturais como teatro e cinema são pouco acessíveis para diversas camadas da sociedade. Há outras alternativas, como por exemplo no Serviço Social do Comércio (SESC) em que um milhão e 200 mil pessoas por mês, no país, são atendidas pela instituição gratuitamente ou a preços populares, consumindo ou fazendo arte," revelou o diretor do departamento regional do SESC, no Estado de São Paulo, Danilo Santos de Miranda.

Frateschi lembra que é tradição do país fomentar a produção cultural, de forma que acontecem, no país, cerca de 800 estréias anuais, somente no teatro. "Ninguém pensa no acesso dessas atividades. Durante meu governo em Santo André queria aproximar os centros culturais das pessoas, a ponto de não precisarem se deslocar utilizando ônibus, mas indo a pé", lembrou.


Fonte: Aprendiz / www.ligtv.com.br/educacao

Ministro da Educação conhece tecido da floresta em Rondônia

Ministro da Educação conhece tecido da floresta em Rondônia
Produtos foram mostrados a Fernando Haddad pelo prefeito do município de Machadinho do Oeste, Flávio Carvalho

Porto Velho - A educação pública do País pode ter futuramente uma alternativa ecologicamente correta ao incentivar as escolas a adquirirem bolsas feitas a partir do tecido da floresta, depois que o ministro Fernando Haddad conheceu, em Manaus (AM), o trabalho da população tradicional de seringueiros de Machadino do Oeste (RO), sob a orientação do Projeto de Sustentabilidade Tecido da Floresta do Sebrae em Rondônia.

A apresentação foi feita no encontro 'Compromisso de Todos pela Educação', ocorrido na capital amazonense no dia 21 de agosto, pelo prefeito Luiz Flávio Carvalho, de Machadinho do Oeste, município que, juntamente com Vale do Anari, também em Rondônia, desenvolve a manufatura do tecido feito à base do leite de seringueiras da região do Vale do Jamari.

Acompanhado da vice-prefeita e secretária Jocemar da Silva Arcanjo (Educação), Carvalho mostrou ao ministro Haddad exemplares de mantas a partir das quais se confeccionam insumos para a produção de roupas, calçados e, mais recentemente, bolsas que servem tanto para a utilização por estudantes como por organizadores de eventos.

Para a prefeitura de Machadinho do Oeste, é importante a disponibilidade de mantas, também enriquecidas com juta, ou produtos acabados em eventos, o que ajuda na divulgação de um importante projeto da planilha de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Geor), do Sebrae em Rondônia. A iniciativa tem despertado o interesse de empresas privadas, do poder público e de turistas.

Para o gestor do Projeto Sustentabilidade do Tecido da Floresta pelo Sebrae, Lucimar Antônio Lubiana Gonçalves, "a iniciativa do prefeito Luiz Flávio foi de grande importância para o projeto. Ele nos garantiu que dará continuidade tanto na parceria como nas estratégias de divulgação".

Serviço:
Sebrae em Rondônia - (0xx69) 8422-1395

Fonte: Agência Sebrae / www.ligtv.com.br/educacao

Pesquisadores discutem em Brasília incentivo à pesquisa em educação de jovens e adultos

Brasília - O Ministério da Educação promove, nesta terça-feira (04) e quarta-feira (05) em Brasília, reunião com pesquisadores dos projetos selecionados pelo "Programa de Incentivo à Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos". Os pesquisadores vão discutir nove estudos financiados pela parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, que serão desenvolvidos no período de 2007 a 2009.

O objetivo dos projetos é estimular a formação de uma rede de cooperação entre as instituições para desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a formação de trabalhadores, que sejam integradas à educação de jovens e adultos e à formação de mestres e doutores.

Os estudos serão desenvolvidos por 16 instituições de ensino superior e tecnológico. O investimento soma R$ 3,5 milhões, sendo que cada projeto receberá R$ 889 mil por ano. Na reunião, além da apresentação dos projetos, serão definidas as estratégias de acompanhamento que será feito pelo Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil / www.ligtv.com.br/educacao