Sintese faz assembléia no dia 14

O SINTESE realiza dia 14, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico, assembléia para os professores da rede estadual. Na pauta encaminhamentos de luta para a implantação do piso salarial e paralisação nacional.


Os professores vão discutir estratégias de luta pela implementação do piso. A categoria aguarda com expectativa a realização da segunda audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, onde o Estado deve apresentar uma proposta.

Queima do Judas

O SINTESE participa no sábado, dia 11, às 10h, em frente à Caixa Econômica Federal, do ato da Central Única dos Trabalhadores. Aproveitando a data religiosa do Sábado de Aleluia a CUT faz queima do Judas. Os professores vão fazer queima do Judas da Educação. “A falta de transparência, de política pública para a Educação, as 15 folhas de pagamento, o não pagamento do Piso Salarial, tem muita coisa para queimar.”, ironizou Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.

Paralisação

Em reunião realizada no dia 03 de abril em Brasília, as entidades filiadas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE definiram que dia 24 de abri, será um dia nacional de paralisação. O objetivo do movimento é fazer com que a lei 11.738/2008 que institui o Piso Salarial Nacional seja cumprida pelos Estados e municípios.

Fonte: Sintese

Reitores das federais apóiam novo modelo de vestibular

Os reitores das 55 universidades federais brasileiras manifestaram apoio à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de substituir o atual vestibular por uma nova versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame passaria a ter 200 questões de múltipla escolha, uma prova de redação e o aluno poderia se candidatar a cursos em até cinco universidades.

Em longa reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na segunda-feira (6), na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, os reitores debateram a proposta e tiraram dúvidas quanto aos aspectos técnicos da seleção.

Na reunião, ficou acertado que um comitê gestor formado por reitores e secretários estaduais de educação de cada região do país irá acompanhar a elaboração da nova prova e o impacto no ensino médio público. “Como a ideia é reestruturar o currículo do ensino médio, se valendo do processo seletivo, o comitê será criado para que o modelo da primeira prova possa ser aperfeiçoado com o tempo”, explicou Haddad.

Outros temas abordados no encontro foram a mobilidade dos estudantes e seu impacto no desenvolvimento regional – já que farão um único teste para concorrer a qualquer curso de qualquer instituição que aderir ao modelo – e a questão das peculiaridades de cada seleção em relação às cotas ou avaliações seriadas. Segundo o ministro, não há impedimento para que as universidades que apliquem políticas afirmativas ou a avaliação seriada mantenham os modelos.

Alguns reitores perguntaram sobre os processos seletivos que hoje são feitos em duas fases, principalmente, para os cursos mais concorridos. Haddad explicou que, se a universidade se valer apenas do Enem como processo seletivo, a mudança no vestibular poderá ocorrer ainda este ano. Para os que querem implementar a segunda fase – a ser elaborada pela própria instituição –, provavelmente só no ano que vem.

O ministro informou que o MEC vai redigir um termo de referência operacional, documento técnico para explicitar detalhes da seleção, e entregar aos reitores a fim de que eles debatam e façam suas escolhas.

Fonte: Agência Brasil

Mães de alunos protestam no Robalo

Mães de alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento, localizada no povoado Robalo, em Aracaju, realizaram uma manifestação na tarde de quarta, 8, em protesto à demora nas reformas do prédio da unidade escolar. Os estudantes estão sem aula.

O diretor da escola, José Gama, estava no local e disse que não poderia fazer nada, apesar de compreender o sentimento das mães. O centro de ensino está interditado desde fevereiro e a reforma apenas foi viabilizada após pressão do Ministério Público estadual (MPE). O próprio órgão sugeriu que uma chácara fosse alugada para dar continuidade às aulas, o que não ocorreu.

Fonte: Portal Infonet

EDUCAÇÃO DISTORCE A VERDADE SOBRE R$ 7 MILHÕES

A Secretaria de Estado da Educação - SEED ao tentar explicar a diferença de mais de 7 milhões de reais na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2009 distorce a verdade, ignora documentos oficiais e deixa a direção do SINTESE ainda mais preocupada.

A SEED manipula os dados ao afirmar que a diferença de R$7.226.237,67 na Folha de Pagamento corresponde aos encargos sociais (Previdência 20% e Ipesaúde 4%) pagos pelo Estado, por isso, a suposta diferença estaria explicada. Entretanto, nos dados apresentados ao Conselho Estadual do FUNDEB, não foram calculados os encargos sociais, apenas a folha de pagamento bruta.

A diferença continua - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que administra a folha de pagamento geral do Estado, informou que a folha bruta dos profissionais do magistério, da fonte FUNDEB, sem os encargos sociais, no mês de fevereiro de 2009, foi de R$17.740.246,41; já a Secretaria de Educação, que elabora a folha de pagamento da educação, informou através do Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, referente a fevereiro/2009, que a folha bruta dos Profissionais do Magistério, da fonte FUNDEB, sem os encargos sociais, foi de R$21.104.125,04, computando uma diferença de R$3.363.878,63.

O relatório da SEAD, referente a fevereiro de 2009, da folha bruta dos servidores técnicos administrativos, da fonte FUNDEB, apresenta o valor de R$ 526.067,91; enquanto isso o Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, publicado pela Secretaria da Educação, também de fevereiro/2009, informa que a folha bruta dos técnicos administrativos, sem encargos sociais, foi de R$4.388.426,95, implicando assim numa diferença de R$3.862.359,04.

A soma da diferença dos profissionais do magistério que foi de R$ 3.363.878,63 mais a diferença de R$ 3.862.359,04, constatada também em relação a folha dos servidores administrativos, resultou em valores não explicados contabilmente de R$7.226.237,67.

A SEAD em nenhum momento informou o montante de recursos utilizados com obrigações sociais; sendo que essas informações constam apenas do Demonstrativo Gerencial do FUNDEB, referente a fevereiro de 2009, publicado pela SEED, que consta os seguintes valores: Profissionais do Magistério – encargos sociais + salário família - R$4.063.144,36; Servidores Técnicos Administrativos – encargos sociais + salário família – R$847.304,10. Assim sendo, tecnicamente o sindicato desconsiderou o montante das obrigações sociais para calcular a diferença encontrada nos dois relatórios oficiais sobre a folha de pagamento.

Tentativa de distorcer - Outro dado que comprova a tentativa da SEED em distorcer os fatos é a declaração que não foram fornecidas ao sindicato informações sobre as folhas de pagamentos dos servidores administrativos.

Os porta-vozes da SEED desconhecem os dados que estão contidos no Demonstrativo Gerencial do FUNDEB e no relatório sintético da folha de pagamento da SEAD, referente a fevereiro de 2009, uma vez que ambos detalham valores das folhas de pagamento da educação dos profissionais do magistério e dos técnicos administrativos. A quem interessa manipular a verdade?

“Lamentamos, mais uma vez, a tentativa da SEED em querer desqualificar as denúncias apresentadas pelo sindicato. O SINTESE tem sido muito cuidadoso em apresentar as denúncias, utilizando documentos que comprovam as incompatibilidades dos dados apresentados pelas secretarias de Educação e da Administração. Estamos exercendo o papel constitucional de controle social sobre os gastos do dinheiro público, especialmente da educação que tanto precisa de investimento”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Buscar a correção - A SEED deveria fazer a opção pela correção dos erros administrativos, no entanto, para justificar práticas não condizentes com os princípios constitucionais que devem reger a administração pública, busca simplesmente desqualificar o trabalho do SINTESE, buscando assim empurrar o lixo para debaixo do tapete.

Os representantes do magistério enviaram ofício para o Conselho do Fundeb, Tribunal de Contas e Procuradoria do Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar as denúncias, corrigir as irregularidades, bem como os responsáveis por atos ilícitos sejam punidos na forma da lei.

Fonte: Portal Faxaju

CNTE quer que Supremo agilize julgamento do piso nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) encaminhou no dia 6 pedido de audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para acelerar a nova fase do julgamento do piso nacional da educação. A informação é do presidente da entidade, Roberto Leão. “Queremos reforçar nossas argumentações sobre a importância do cumprimento do piso para a educação brasileira, pedindo que façam o julgamento, o quanto antes, de acordo com a lei aprovada”, destacou Leão.

Segundo a Agência Brasil, outro ponto reivindicado pela confederação é a publicação do acórdão da decisão do STF que, como não foi divulgado, gerou interpretações diferentes da lei entre os estados.

Na semana passada, houve diversas atividades de mobilização da categoria em Brasília. Na sexta-feira (3), representantes de sindicatos de todos os estados definiram a uma paralisação de 24 horas, no dia 24 de abril, para que o piso seja implementado em todos os estados do país. Na última quinta-feira (2), houve manifestação de professores em frente ao STF.

O Supremo julgou em dezembro, parcialmente, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), apresentada por governadores de alguns estados contra o piso. Ficou estabelecido que o piso salarial de R$ 950 seria introduzido a partir de janeiro, deste ano.

O julgamento foi suspenso e não houve decisão sobre a criação de um terço de hora atividade, prevista também na lei que estabelece o piso nacional. Este período seria exclusivo para os professores desenvolverem atividades externas como planejar aulas, corrigir provas, receber a comunidade e realizar cursos de aperfeiçoamento.

De acordo com Leão, a reação ao piso começou imediatamente após a sanção da Lei 11.738, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado. “Os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais se articularam para fazer uma campanha nacional contra o piso”, afirmou.

Fonte: Portal Nota 10

CONSELHO FUNDEB APROVA CONTAS DA EDUCAÇÃO

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Ceacs/Fundeb) aprovou na manhã desta quarta-feira, 8, as contas do exercício do ano de 2008 da Secretaria de Estado da Educação.

As contas foram aprovadas por nove votos a favor e três abstenções na reunião realizada na sede do conselho, situada no Complexo Administrativo da Seed, depois de vários debates que vêm acontecendo desde o mês de janeiro passado, período no qual a Secretaria da Educação disponibilizou documentos para que os conselheiros fizessem análises e tirassem suas dúvidas.

Participaram da apreciação e votação das contas representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado, da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), dos pais de alunos, dos alunos, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Poder Executivo Municipal.

Fonte: Portal Faxaju