Promulgada no dia 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Cinco anos depois, a implementação da lei ainda enfrenta a resistência de algumas escolas e professores. Muitos sentem dificuldade ou simplesmente ocultam sua aplicação. Assim, a abordagem dos temas fica dependente de uma iniciativa individual e opcional por parte dos docentes.
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: envolverde
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