Projeto 'Escola Cidadã' é retomado no Maranhão

São Luíz – O Ministério Público do Maranhão, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ), em parceria com o UNICEF, realizará, na manhã desta sexta-feira, dia 17, no município de Timbiras, uma reunião com o Promotor de Justiça Edilson Santana, a coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida, e integrantes do poder público e da sociedade civil daquela comarca.

O evento marca a retomada do projeto “Escola Cidadã”, articulação que pretende envolver organizações da sociedade civil organizada, conselhos de direitos e tutelares, professores e profissionais da educação, para promover ações de combate aos baixos indicadores sociais na área educacional do município.

A proposta é estimular experiências que impulsionem o desenvolvimento da cidadania, a partir do conceito de escola cidadã, garantindo a participação social, a gestão democrática, o controle social e o desenvolvimento sustentável.

Pacto pela Infância – Em 2007, o MPMA propôs às prefeituras da região dos cocais a assinatura do “Pacto pela infância e adolescência”. No documento, os municípios signatários comprometeram-se a empreender um plano de ação para garantir a melhoria dos indicadores sociais de crianças e adolescentes. As cidades foram agrupadas com base nos indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), e o pacto foi uma decisão política para reverter os baixos indicadores.

Para executar o compromisso firmado, cada município deveria criar sua Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB), com representantes das secretarias de educação, assistência social, saúde, Conselho do Fundeb, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança, agentes comunitários de saúde, associação de moradores, alunos, professores e Ministério Público. O objetivo do MPMA é que a RIEB municipal se constitua em um espaço de articulação entre organismos da sociedade civil e do poder público, coordenando ações de melhoria da educação pública municipal.

Entenda o conceito de Escola Cidadã
Conceito criado pelo educador e pensador brasileiro Paulo Freire, autor do livro Pedagogia do Oprimido (1968), para designar a escola que prepara a criança para tomar decisões. A ideia da escola cidadã entrou em evidência nos anos 90, como expressão de um movimento de inovação educacional no Brasil que inclui os temas: autonomia da escola, integração da educação com a cultura e o trabalho, oferta e demanda, escola e comunidade, visão interdisciplinar e a formação permanente dos professores.

Segundo o Instituto Paulo Freire (IPF), a Escola Cidadã defende a educação permanente e tem uma formatação própria para cada realidade local, de modo a respeitar as características histórico-culturais, os ritmos e as conjunturas específicas de cada comunidade, sem perder de vista a dimensão global do mundo. A Escola Cidadã tem se caracterizado como um movimento que inclui o uso eficiente dos mais recentes avanços tecnológicos, colaborando na reconstrução do conhecimento.

Fonte: Unicef