O desembargador federal Carlos Olavo Pacheco, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)do manteve decisão de 1º grau de anular provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), aplicadas em dezembro de 2007. A instituição informou as provas de um novo processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 18 de fevereiro.
O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que apontou diversas irregularidades no processo seletivo. Na decisão de primeira instância, o juiz determinou que a Ufam deveria publicar em 30 dias um novo edital do vestibular informando as datas de realização das provas de conhecimentos gerais e de redação, respeitando uma antecedência mínima de 20 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas.
A Ufam, em duas alegações no recurso apresentado no TRF1, disse que a anulação do vestibular representaria um investimento alto e causaria inconveniências e impactos negativos não só à administração pública, bem como a toda coletividade. Argumentou também que a decisão de 1º grau causou uma situação de insegurança, incertezas e frustrações a mais de 20 mil pessoas envolvidas no vestibular.
Vestibular tem que ser transparente
Na decisão de segundo grau, no entanto, o desembargador ressaltou que as dificuldades apontadas pela universidade "não se podem sobrepor à exigência de transparência e lisura dos procedimentos seletivos".
Segundo a decisão do desembargador, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre as ações duvidosas do processo seletivo são "robustas". Em uma delas, o juiz apontou que "o gabarito da prova objetiva do vestibular de 2008, com exceção de três das 54 questões válidas constantes na avaliação, é o mesmo da prova aplicada no vestibular de 2003".
De acordo com o presidente da comissão do vestibular da Ufam, Raimundo Braga, houve uma "mera coincidência" de gabaritos. "O procedimento que utilizamos para confeccionar os gabaritos permite que haja uma coincidência. Acho lamentável que esta coincidência seja considerada indício de fraude", disse.
Braga também informou que a universidade acatou a decisão do TRF "sem questionamentos" e que a comissão de vestibular vai mudar a forma de confecção dos gabaritos.
Nova data e medidas de segurança
A universidade informou que as provas serão realizadas nos dias 17 (das 8h às 13h) e 18 de fevereiro de 2008 (das 8h às 12h), respeitando o horário de Manaus, mantendo os mesmos locais e horários indicados no CCI. Ao todo, 23.443 candidatos estão inscritos. Veja aqui a relação de candidatos por vaga.
Além disso, em acordo firmado com o MPF no início do ano, a Ufam se comprometeu a estabelecer novas medidas de segurança no processo seletivo. Entre elas estão:
proibição para o candidato sair da sala durante a realização das provas sem acompanhamento de fiscalização, inclusive para ir ao banheiro;
obrigatoriedade de permanência na sala dos três últimos candidatos, que só poderão sair juntos e após assinarem a ata de ocorrências, contendo referências sobre o rompimento do lacre e o fechamento do envelope com as folhas de resposta;
disponibilização de formulário para que os candidatos incluam ocorrências em ata;
eliminação de candidato que desrespeitar fiscal ou perturbar a ordem necessária à realização da prova; e obrigatoriedade de permanência dos candidatos de, pelo menos, 90 minutos em sala.
A Ufam se comprometeu ainda a lotar dois fiscais em cada sala de prova destinada às vagas para os cursos de medicina, odontologia e direito, e um fiscal para cada uma das demais salas. Além disso, outros dois fiscais volantes ficarão responsáveis para apoiar a fiscalização em cada grupo de três salas.
Fonte: Portal G1
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