Falta de energia elétrica, de biblioteca, de quadra de esporte e até de sala de aula para acomodar alunos de séries diferentes. Esses são alguns problemas que ainda atingem muitas escolas públicas do País, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005.
A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que uma em cada seis escolas públicas de Ensino Fundamental não tem energia elétrica e que cinco em cada seis não têm bibliotecas ou quadras de esportes. A dificuldade é maior na região Norte. Lá, de cada dez escolas, praticamente oito não contam com biblioteca e quatro não têm energia elétrica. Além disso, em quase metade das escolas há apenas uma sala de aula.
De acordo com a professora da área de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Sofia Lerche, essa escassez de estrutura prejudica a aprendizagem dos alunos. Para ela, é preciso ter um padrão mínimo de qualidade nas escolas pequenas. "Se você pensar em escolas de uma só sala, e os números expressam que existem muitas, essas escolas vão ter condições muito precárias de oferecer aquele mínimo necessário e indispensável para que as crianças aprendam do ponto de vista da socialização e do ponto de vista dos materiais mínimos para a aprendizagem", diz ela.
"É preciso que nosso País siga um chamado padrão mínimo de qualidade, que se sustente em um tamanho mínimo de escola que tenha, pelo menos, quatro salas, biblioteca, condições mínimas. E também condições do ponto de vista da formação dos recursos humanos que vão atuar nas escolas", defende.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, outro passo para melhorar a qualidade da educação no Brasil é aumentar a responsabilidade dos municípios na divisão dos gastos. Essa será umas das metas do Plano de Desenvolvimento para a Educação (PDE), que deve ser lançado este mês. O objetivo das medidas é melhorar a qualidade do ensino público no País, principalmente da educação básica.
A idéia é oferecer apoio técnico aos educadores e cobrar resultados na aprendizagem. Para isso, será criado um indicador para medir a qualidade do ensino, numa escala de 0 a 10. Esse índice vai combinar o rendimento escolar com as notas do Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries.
Com base nesses números, o Ministério da Educação vai escolher os municípios que vão receber dinheiro extra para investir na área, além dos repasses que são obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre as ações previstas, também está a instalação de laboratórios de informática nas escolas públicas de 5ª a 8ª séries, num primeiro momento, e depois de 1ª a 4ª. O governo planeja ainda levar computadores com acesso a Internet para as escolas da área rural.
Para o ministro Fernando Haddad, outro ponto importante é investir na formação e na capacitação dos professores, assim como melhorar os salários. O governo enviou ao Congresso no início do mês o projeto de lei que define um piso nacional de R$ 850 para professores do Ensino Básico. O projeto estabelece que o piso valerá para docentes com carga horária de 40 horas semanais. Segundo o ministro, metade dos educadores brasileiros ganha menos de R$ 800 reais por mês.
"O professor tem determinadas demandas que precisam ser atendidas. Precisa de acesso a bens culturais, a livros, atualização da formação, e isso tudo tem o seu custo. E isso precisa estar expresso de alguma maneira na remuneração do professor", diz ele. A definição de um piso salarial nacional para os professores também está prevista no PDE.
Outra preocupação será com a formação continuada de professores. Pela proposta do PDE apresentada pelo Ministério da Educação, quem não tem diploma de licenciatura vai ter que freqüentar cursos em universidades, durante quatro anos. E os professores que já têm diploma vão ter que passar por uma atualização a cada três anos.
Agência Brasil
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