A distribuição de recursos excedentes para escolas que atingirem as metas do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi destacada pelo secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, nesta quinta-feira, 24, no lançamento do Plano Nacional da Educação (PDE), em Fortaleza. “O PDE vai reconhecer o esforço de todas as escolas com a distribuição de mais recursos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, disse.
A partir de 2008, as transferências do PDDE serão acrescidas de uma parcela de 50%, a título de incentivo, para as instituições urbanas que cumprirem as metas intermediárias do Ideb. Já as escolas rurais receberão o dinheiro, a partir deste ano, independentemente do seu desempenho no Ideb. A verba do PDDE é aplicada em despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos.
O secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques, apresentou o novo Brasil Alfabetizado aos prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação presentes. Redesenhado para atender jovens analfabetos com mais de 15 anos, o programa pretende combater a evasão e aumentar a responsabilidade de estados e municípios para ampliar a rede de alfabetização de jovens.
Ricardo Henriques também destacou a criação de dois selos voltados para a diminuição do analfabetismo do País. O Selo Município Livre do Analfabetismo vai premiar as cidades que em 2010 atingirem taxa de analfabetismo de até 4%. “Do total dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 64 têm esse índice, hoje”, revelou. Já o Selo Município Alfabetizador será distribuído às cidades que reduzirem em 50% sua taxa de analfabetismo entre 2000 e 2010.
Fonte: MEC
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