Educação indígena: Acordo garante qualidade

O Ministério da Educação firmou dois termos de compromisso para a melhoria da qualidade da educação ofertada aos índios xavantes de Mato Grosso. Entre os principais compromissos assumidos pelo MEC estão os de incentivar e financiar cursos de formação de professores indígenas que atuam na educação básica e articular, com a Funai, a definição de políticas para oferecer formação superior aos índigenas.

Os acordos prevêem, ainda, o apoio técnico e financeiro à construção, reforma e ampliação de escolas, para despesas com água e luz e aquisição e manutenção de equipamentos eletrônicos - som, TV, DVD, computadores - e bibliotecas. O MEC vai articular, com a Secretaria de Educação de Mato Grosso e com o Ministério do Esporte, a construção de quadras poliesportivas.

O MEC fica responsável, ainda, pelo suporte técnico e financeiro a projetos de ensino médio integrado e a cursos técnicos profissionalizantes, além do financiamento do material didático por meio da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema).

Cabe também ao governo federal apoiar e criar condições para a gestão escolarizada da merenda, de acordo com a demanda local, e articular recursos para atividades complementares, como hortas comunitárias e artesanato. Outra atribuição é garantir a realização das conferências regionais e da nacional de educação escolar indígena.

Demanda - Os acordos são o resultado das reuniões interinstitucionais realizadas na última semana sobre a situação escolar indígena na área ocupada pelos xavantes em Barra do Garças e Canarana. De acordo com o coordenador-geral da educação escolar indígena do MEC, Kleber Gesteira , o documento foi elaborado para atender demandas de quase 140 professores e representantes indígenas dos municípios de General Carneiro, Santo Antônio do Leste, Água Boa, Nova Nazaré, Barra do Garças e Canarana.

Também participaram das reuniões representantes das secretarias municipais de Educação dos municípios envolvidos, da Secretaria de Educação do estado, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso (Oprint) e do Conselho Estadual de Educação Indígena do Mato Grosso (Ceei-MT).


Fonte: MEC