SÃO PAULO - O Estado de São Paulo gasta por ano R$ 165,9 milhões com funcionários da área da educação que faltam ao trabalho por motivos de saúde. O valor é o equivalente ao orçamento de um ano do Programa Escola da Família em todas as 5.216 unidades da rede. Levantamento obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que em 2005 foram 4 milhões de faltas. Os dados de 2006 ainda não estão consolidados.
Esse é o custo mínimo, já que o cálculo não contabiliza faltas abonadas, previstas em lei. Na educação, setor com 65% dos servidores estaduais (285 mil, 90% deles professores), o valor pode dobrar, se for incluído pagamento dos substitutos, que recebem por dia trabalhado. Em média, no funcionalismo estadual, há um índice de 9,8% de faltas - na educação, a taxa é de 9,5%; na saúde, de 10,5%.
Na prática, um funcionário da área da educação falta, em média, um mês ao ano. Isso porque o ano letivo tem 200 dias, com 20 dias de aulas por mês. O que não quer dizer que o aluno fica sem aula, pois há o professor substituto. Mas, segundo especialistas, a descontinuidade influencia diretamente na aprendizagem.
O levantamento, feito com base no banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda, teve como meta registrar o absenteísmo - quando o profissional não comparece ao trabalho - e verificar o custo disso para os cofres públicos.
É possível perceber que 43% das ausências de todo o funcionalismo são devidas às faltas médicas. Pelo estatuto do funcionalismo, não há limites para essas faltas; elas só não podem ser tiradas por dois dias seguidos. Os outros 57% são resultados de licenças dadas após avaliação do médico perito. Cada uma dessas durou, em média, 33 dias, nas contas oficiais.
Segundo o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, o absenteísmo é um problema sério, que preocupa o governo, cuja obrigação é oferecer serviços de qualidade ao cidadão.
A população tem o direito de receber um bom atendimento. Por isso, devemos enfrentar esse problema para garantir que a sociedade não seja penalizada.
Causas
Identificar as causas que fazem com que um funcionário falte envolve uma compreensão da lei, das condições de trabalho, de doenças e da falta de motivação. Precisamos compreender que o Estado assume atividades que o setor privado não faz, que envolvem riscos e dificuldades, como aulas na periferia ou segurança pública, disse ao Estado Mário Augusto Porto, assessor técnico da Casa Civil e responsável pelo levantamento.
Outro fator é o envelhecimento da força de trabalho. 60% dos servidores têm mais de 41 anos, idade a partir da qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas têm ao menos uma doença crônica.
E falta motivação. Depois que Secretaria Estadual da Educação criou um bônus para professores que não faltam, houve redução de 5% nas faltas, entre 2004 e 2005. É pouco, mas para uma massa tão grande, é um sinal.
Para Nelson Marconi, especialista em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas e da PUC-SP, os altos índices exigem mudanças. Há falta de incentivos positivos, como aumento para os que têm bons resultados e infra-estrutura para trabalhos arriscados, e de incentivos negativos, como punições, que são fracas no sistema público, disse.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo
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