A partir de 2011, os alunos da rede pública dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) receberão livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol). A pré-inscrição das coleções e o cadastramento dos titulares de direito autoral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra das obras, vai de 12 de janeiro a 27 de março de 2009.
“É a primeira vez que vamos enviar livros de língua estrangeira para os alunos”, lembra Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, observando que já haviam sido distribuídos, anteriormente, livros de suporte para que os professores do ensino médio melhorassem o processo de aprendizagem em sala de aula. “Agora, distribuiremos para todos os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e deveremos ampliar o atendimento para o ensino médio em 2012”, afirma.
Pronúncia – Cada obra de língua estrangeira será acompanhada de um CD: “Ele é essencial para ensinar a pronúncia do inglês ou do espanhol”, explica Sônia. Segundo ela, diversamente dos outros componentes curriculares, em que os livros devem ser utilizados por três anos consecutivos, os exemplares de língua estrangeira serão consumíveis: “O aluno vai poder escrever nele, já que será para seu uso exclusivo.”
O edital do PNLD 2011 já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. O prazo para a entrega das coleções, que abrangem livros de ciências, história, geografia, português e matemática, vai de 13 a 17 de abril de 2009. Depois disso, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em 2010, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados ao currículo da escola.
Amplitude – Atualmente, os programas do livro didático beneficiam 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e 7 milhões do ensino médio. Em 2008, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares para distribuí-los a alunos da rede pública de todo o país, com investimento de R$ 719 milhões para a compra, sem contar o valor pago aos Correios para a distribuição. A entrega dos exemplares nas escolas começou em outubro e deve terminar até o fim de janeiro próximo.
Fonte: MEC
domingo, 28 de dezembro de 2008
ProUni: resultado em 5 de janeiro
O resultado da pré-seleção, em primeira chamada, dos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2009, será divulgado em 5 de janeiro. A liberação da lista de beneficiados estava prevista para o dia 2, mas foi adiada por motivos operacionais.
O novo prazo foi estabelecido pela Portaria nº 1.105, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicada na edição desta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União. Em 5 de janeiro serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera.
Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais.
Mais informações na página eletrônica do ProUni no http://portal.mec.gov.br/prouni/.
Fonte: MEC
O novo prazo foi estabelecido pela Portaria nº 1.105, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicada na edição desta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União. Em 5 de janeiro serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera.
Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais.
Mais informações na página eletrônica do ProUni no http://portal.mec.gov.br/prouni/.
Fonte: MEC
Os novos defensores do meio ambiente
Instituto Terra forma, em Aimorés, a primeira turma de Terrinhas, monitores ambientais mirins que atuam nas escolas como replicadores do saber ambiental; Diante do sucesso do programa, esse modelo de ensino ambiental será expandido para mais 77 escolas do Vale do Rio Doce a partir de 2009
Em Aimorés, Minas Gerais, existe um grupo de meninos e meninas, com idades entre 8 e 14 anos, que está pronto para agir em defesa do meio ambiente e da Mata Atlântica. São 350 estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município mineiro que passaram os últimos três anos conhecendo, praticando e repassando informações sobre como é possível viver e prosperar em harmonia com a natureza.
Esse time de jovens integra a 1ª turma formada pelo Projeto Terrinhas, do Instituto Terra, e que participou na última semana de novembro, entre os dias 24 e 25, das atividades de encerramento do projeto, realizadas na Fazenda Bulcão.
O Projeto Terrinhas é um programa de educação ambiental do Instituto Terra desenvolvido, como projeto piloto, em escolas públicas e privadas de Aimorés. O sucesso dos resultados obtidos e uma parceria recém-firmada com a empresa Vale permitirá implantar o programa em mais 77 escolas a partir de 2009, atingindo mais quatro municípios do Vale do Rio Doce - Resplendor e Itueta, no Estado de Minas Gerais, Baixo Guandu e Colatina (com o distrito de Itapina), no Estado do Espírito Santo.
O programa forma monitores ambientais mirins, selecionados entre alunos da 5ª a 7ª séries (ou do sexto ano ao oitavo ano do ensino fundamental de nove anos) das escolas atendidas pelo Programa Meio Ambiente na Educação. Esses monitores participam de atividades educativas em visitas ao Instituto e recebem kits com material didático, que compartilham com os colegas nos trabalhos escolares ligados ao tema Meio Ambiente.
Os "Terrinhas" recebem informação para atuar nos projetos pedagógicos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas e por meio desse efeito multiplicador, o projeto já atingiu mais de 3,2 mil alunos da rede de ensino pública e particular de Aimorés, somando mais 12,8 mil pessoas da comunidade local como beneficiários indiretos.
O projeto teve início no ano de 2005, em parceria com a Unesco e Rede Globo/Projeto Criança Esperança, e já foi selecionado por duas vezes pela Unesco como projeto modelo de educação ambiental.
Fonte: Envolverde
Em Aimorés, Minas Gerais, existe um grupo de meninos e meninas, com idades entre 8 e 14 anos, que está pronto para agir em defesa do meio ambiente e da Mata Atlântica. São 350 estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município mineiro que passaram os últimos três anos conhecendo, praticando e repassando informações sobre como é possível viver e prosperar em harmonia com a natureza.
Esse time de jovens integra a 1ª turma formada pelo Projeto Terrinhas, do Instituto Terra, e que participou na última semana de novembro, entre os dias 24 e 25, das atividades de encerramento do projeto, realizadas na Fazenda Bulcão.
O Projeto Terrinhas é um programa de educação ambiental do Instituto Terra desenvolvido, como projeto piloto, em escolas públicas e privadas de Aimorés. O sucesso dos resultados obtidos e uma parceria recém-firmada com a empresa Vale permitirá implantar o programa em mais 77 escolas a partir de 2009, atingindo mais quatro municípios do Vale do Rio Doce - Resplendor e Itueta, no Estado de Minas Gerais, Baixo Guandu e Colatina (com o distrito de Itapina), no Estado do Espírito Santo.
O programa forma monitores ambientais mirins, selecionados entre alunos da 5ª a 7ª séries (ou do sexto ano ao oitavo ano do ensino fundamental de nove anos) das escolas atendidas pelo Programa Meio Ambiente na Educação. Esses monitores participam de atividades educativas em visitas ao Instituto e recebem kits com material didático, que compartilham com os colegas nos trabalhos escolares ligados ao tema Meio Ambiente.
Os "Terrinhas" recebem informação para atuar nos projetos pedagógicos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas e por meio desse efeito multiplicador, o projeto já atingiu mais de 3,2 mil alunos da rede de ensino pública e particular de Aimorés, somando mais 12,8 mil pessoas da comunidade local como beneficiários indiretos.
O projeto teve início no ano de 2005, em parceria com a Unesco e Rede Globo/Projeto Criança Esperança, e já foi selecionado por duas vezes pela Unesco como projeto modelo de educação ambiental.
Fonte: Envolverde
Crianças precisam de alternativas para não cair no crime, diz especilista
São Paulo - A notícia de que um menino de 12 anos foi detido roubando carros, nesta terça-feira (16), pela nona vez foi interpretada por especialistas ouvidos pela Agência Brasil como falta de alerta para a deficiência do Estado e das famílias. F. mora em São Paulo e foi levado para uma Unidade de Atendimento Inicial da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, antiga FEBEM) no Brás, zona leste da capital, onde aguardará decisão de juiz competente.
"O crime atrai as crianças e adolescentes em situação de risco", comenta a professora de direito civl da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rita de Cassia Curvo Leite. Para ela, as políticas públicas para crianças e adolescentes existem, mas não são suficientes. "Nesses casos é preciso agir com eficácia, mostrando opções que despertem interesses diversos ao crime."
A especialista ressalta que para acabar com roubos como o praticado por F. é "um trabalho de formiguinha": "Este caso não é o único, infelizmente. Mas o problema só se resolve a longo prazo, com ações executadas dia após dia". A professora destaca que o ideal seria inserir as crianças em atividades culturais e esportivas para mostrar outras alternativas de vida. "O crime atrai pela facilidade e pelo desconhecimento de outras possibilidades", completa.
O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, afirma que um menor ter tantos delitos em sua ficha é prova da falência do Estado. "O Estado não tem competência para cuidar de crianças e adolescentes", diz
Segundo ele, os conselhos tutelares devem ficar atentos para detectar possíveis casos como o de F., que cometem delitos antes dos 12 anos. "A sociedade precisa de programas eficientes de educação e atendimento psicológico e social não só para crianças como para as famílias."
O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira, diz que o exemplo de F. é incompetência dos pais do menino. "O estado é 10% responsável por uma criança e os outros 90% são dos pais. Não foram eles que botaram o filho no mundo?"
De acordo com Oliveira, F. é um caso excepcional no sistema. "A lei não é falha, ela nasce de um princípio geral. Esse menino é uma exceção da lei e não deve ser considerado exemplo dos problemas do Estado."
Segundo a neuropsicóloga Ana Olmos, do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolan-USP), em países desenvolvidos casos como o de F. seriam tratados de maneira diferente. "Lá, todo mundo está na escola. Teria que se verificar a situação escolar desse menino, que pode ter algum déficit de aprendizad. No Brasil, há uma grande decepção com a lei, tanto que o menino roubou diversas vezes e, como nunca foi punido, continuou."
Fonte: Agência Brasil
"O crime atrai as crianças e adolescentes em situação de risco", comenta a professora de direito civl da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rita de Cassia Curvo Leite. Para ela, as políticas públicas para crianças e adolescentes existem, mas não são suficientes. "Nesses casos é preciso agir com eficácia, mostrando opções que despertem interesses diversos ao crime."
A especialista ressalta que para acabar com roubos como o praticado por F. é "um trabalho de formiguinha": "Este caso não é o único, infelizmente. Mas o problema só se resolve a longo prazo, com ações executadas dia após dia". A professora destaca que o ideal seria inserir as crianças em atividades culturais e esportivas para mostrar outras alternativas de vida. "O crime atrai pela facilidade e pelo desconhecimento de outras possibilidades", completa.
O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, afirma que um menor ter tantos delitos em sua ficha é prova da falência do Estado. "O Estado não tem competência para cuidar de crianças e adolescentes", diz
Segundo ele, os conselhos tutelares devem ficar atentos para detectar possíveis casos como o de F., que cometem delitos antes dos 12 anos. "A sociedade precisa de programas eficientes de educação e atendimento psicológico e social não só para crianças como para as famílias."
O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira, diz que o exemplo de F. é incompetência dos pais do menino. "O estado é 10% responsável por uma criança e os outros 90% são dos pais. Não foram eles que botaram o filho no mundo?"
De acordo com Oliveira, F. é um caso excepcional no sistema. "A lei não é falha, ela nasce de um princípio geral. Esse menino é uma exceção da lei e não deve ser considerado exemplo dos problemas do Estado."
Segundo a neuropsicóloga Ana Olmos, do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolan-USP), em países desenvolvidos casos como o de F. seriam tratados de maneira diferente. "Lá, todo mundo está na escola. Teria que se verificar a situação escolar desse menino, que pode ter algum déficit de aprendizad. No Brasil, há uma grande decepção com a lei, tanto que o menino roubou diversas vezes e, como nunca foi punido, continuou."
Fonte: Agência Brasil
domingo, 23 de novembro de 2008
Ensino de história e cultura africana ainda enfrenta resistência
Promulgada no dia 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Cinco anos depois, a implementação da lei ainda enfrenta a resistência de algumas escolas e professores. Muitos sentem dificuldade ou simplesmente ocultam sua aplicação. Assim, a abordagem dos temas fica dependente de uma iniciativa individual e opcional por parte dos docentes.
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: envolverde
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Câmara Federal aprova PEC da Juventude
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de novembro, em segundo turno, numa sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição.
Popularmente conhecida por PEC da Juventude, a proposta determina que o Estado brasileiro deve proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde também será votada em dois turnos.
O texto prevê ainda que serão estabelecidos o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, e o Estatuto da Juventude, garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam de políticas inclusivas e diferenciadas.
Entretanto, exclui alguns pontos, considerados assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado. Os deputados também retiraram a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado, além da implantação de políticas públicas específicas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Fonte: Envolverde
Popularmente conhecida por PEC da Juventude, a proposta determina que o Estado brasileiro deve proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde também será votada em dois turnos.
O texto prevê ainda que serão estabelecidos o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, e o Estatuto da Juventude, garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam de políticas inclusivas e diferenciadas.
Entretanto, exclui alguns pontos, considerados assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado. Os deputados também retiraram a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado, além da implantação de políticas públicas específicas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Fonte: Envolverde
Ensino de história e cultura africana ainda enfrenta resistência
Promulgada no dia 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Cinco anos depois, a implementação da lei ainda enfrenta a resistência de algumas escolas e professores. Muitos sentem dificuldade ou simplesmente ocultam sua aplicação. Assim, a abordagem dos temas fica dependente de uma iniciativa individual e opcional por parte dos docentes.
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: Aprendiz
“A lei é de extrema importância para estimular crianças e jovens a conhecer a matriz africana de nossa cultura, história e sociedade, pois trabalha a questão étnico-racial com o objetivo de combater o racismo e a discriminação sobre os negros. Mas existem dificuldades primárias dos sistemas de ensino. Muitos professores têm dificuldade. Ainda existe uma forte resistência cultural. Eu não sou negro, não tenho nada a ver com essa cultura e não vou ensinar isso para meus alunos”, explica o professor doutor pela Universidade São Paulo (USP) Roberto da Silva.
O assunto está em pauta. Durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu em agosto deste ano, foi discutido o tema o “O Negro na escola e nos livros didáticos” e também “Trabalho com a história afro-brasileira”. Especialistas que participaram do evento apontaram a falta de diversidade no ambiente escolar e nos livros didáticos.
Claudia Gomes, professora de português da rede estadual de ensino de São Paulo, presente na Bienal, disse que sente dificuldade na hora de falar sobre literatura africana. “Sou a favor da lei. Mas acho que falta uma formação para nós professores a respeito de como introduzir esses conteúdos”.
A falta de capacitação e material didático específico são as principais barreiras apontadas pelos docentes em relação à aplicação da lei. Silva concorda. “A capacitação existe, mas é feita de uma maneira muito pontual e isolada. As próprias redes não conseguem dar conta da demanda. A carência de material específico também dificulta a implementação da lei. São poucas obras para se trabalhar e o acervo precisa ser atualizado. Revisar livros é outra saída, pois muitos ainda apresentam de forma preconceituosa o papel do negro na sociedade”.
Ciente da importância da história da África e sua influência em nossa cultura, Silva ressalta a importância a seus alunos na universidade. “No curso de pedagogia da USP também são inseridas no conteúdo da graduação matérias relativas à questão africana”.
O professor também diz que o ideal seria a inclusão do conteúdo no plano de ensino das escolas. Apesar de ser um desafio, a inclusão do conteúdo no projeto político pedagógico das escolas é uma boa saída para o problema, pois permitiria a avaliação das atividades aplicadas em sala, além de garantir que nenhum professor se recuse a cumprir a determinação.
Sinais de mudança
O Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
Sobre a falta de material didático específico, no site do Ministério da Educação no http://portal.mec.gov.br/index.php existem textos e artigos que podem ser baixados pelos professores.
Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo MEC para fazer a formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula.
Fonte: Aprendiz
Lula assina decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Em seu discurso na solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica, no hotel Hyatt, em São Paulo, hoje, o presidente Lula cobrou um maior envolvimento dos prefeitos na preservação do meio ambiente. "Ou nós envolvemos os prefeitos ou vamos ficar correndo atrás de fumaça", disse Lula.
Segundo o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Para ele é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma "vantagem comparativa" em relação aos outros países.
O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 aLei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Participaram da solenidade os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reynold Stephanes, da Agricultura; o autor da Lei, deputado Fábio Feldman, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia, entre outros.
Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável.
A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
O decreto, assinado hoje, regula a lei e fortalece a consolidação da legislação sobre conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica. "Ele defende nosso bioma mais ameaçado. O decreto é o cumpra-se da lei e contribui para alcançarmos o desmatamento ilegal zero", destacou Minc.
Segundo o ministro "é fundamental incorporarmos estados e municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%".
Ele reforçou ainda a importância da elaboração de um mapa pelo IBGE definindo exatamente o tamanho da área protegida.
O decreto estabelece ainda procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas e também para a produção de matéria prima florestal para uso econômico.
Ele também dá segurança jurídica àqueles que vivem e exploram recursos do bioma, pois estabelece como e onde pode haver intervenção ou uso sustentável da Mata Atlântica.
A norma detalha os tipos de vegetação protegidos pela lei e delimitados no Mapa da Área de Aplicação, elaborado pelo IBGE, que será disponibilizado nos sítios eletrônicos do MMA e do IBGE amanhã. O mapa define as áreas de abrangência do bioma e delimita a aplicação da lei.
Outro ponto importante do decreto é que ele reconhece que as áreas anteriormente ocupadas legalmente por agricultura, pecuária, cidades ou qualquer outra atividade econômica não terão restrições adicionais. Ele também indica os requisitos mínimos para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com o objetivo de envolver os municípios na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Fonte: Ascom MMA
Segundo o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Para ele é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma "vantagem comparativa" em relação aos outros países.
O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 aLei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Participaram da solenidade os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e Reynold Stephanes, da Agricultura; o autor da Lei, deputado Fábio Feldman, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, além de representantes de organizações da sociedade civil, da academia, entre outros.
Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável.
A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
O decreto, assinado hoje, regula a lei e fortalece a consolidação da legislação sobre conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica. "Ele defende nosso bioma mais ameaçado. O decreto é o cumpra-se da lei e contribui para alcançarmos o desmatamento ilegal zero", destacou Minc.
Segundo o ministro "é fundamental incorporarmos estados e municípios para que seja possível atingir a meta que é recuperar a vegetação e passarmos de 7% da cobertura vegetal original para 27%".
Ele reforçou ainda a importância da elaboração de um mapa pelo IBGE definindo exatamente o tamanho da área protegida.
O decreto estabelece ainda procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas e também para a produção de matéria prima florestal para uso econômico.
Ele também dá segurança jurídica àqueles que vivem e exploram recursos do bioma, pois estabelece como e onde pode haver intervenção ou uso sustentável da Mata Atlântica.
A norma detalha os tipos de vegetação protegidos pela lei e delimitados no Mapa da Área de Aplicação, elaborado pelo IBGE, que será disponibilizado nos sítios eletrônicos do MMA e do IBGE amanhã. O mapa define as áreas de abrangência do bioma e delimita a aplicação da lei.
Outro ponto importante do decreto é que ele reconhece que as áreas anteriormente ocupadas legalmente por agricultura, pecuária, cidades ou qualquer outra atividade econômica não terão restrições adicionais. Ele também indica os requisitos mínimos para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com o objetivo de envolver os municípios na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Fonte: Ascom MMA
Paraná incentiva uso de embalagens 100% ecológicas
O Estado do Paraná quer reduzir em 30% o volume diário de resíduos depositados nos aterros sanitários - cerca de 20 mil toneladas. A ação faz parte do Programa Desperdício Zero, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Ministério Público Estadual.
A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.
Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.
A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.
Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.
A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
terça-feira, 18 de novembro de 2008
"Bichos da Mata" ensinam crianças a preservar meio ambiente
Brinquedo educativo e 100% ecológico reúne livro, CD-ROM e teatro de papel para passar noções de cidadania e da cultura nacional.
Seis animais da Mata Atlântica ameaçados de extinção (papagaio-da-cara-roxa, mico-leão-dourado, onça-pintada, tamanduá-bandeira, preguiça-de-coleira e tucano-de-bico-verde) se juntam a um jovem índio, a cinco crianças, a um gato e a um cachorro. O objetivo é promover o resgate da cultura brasileira, despertar a consciência sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e transmitir valores éticos e conceitos de cidadania.
Todas essas personagens fazem parte do Bichos da Mata Teatro, brinquedo educativo formado pelo livro "Juntos, por um bem maior", um CD-ROM com dez passatempos interativos e um teatro de papel obtido a partir da montagem da embalagem do produto. Trata-se de uma idealização da Giga Software, empresa que integra a Incubadora Tecnológica e Educacional de Santo André (Innova), na região do ABC paulista.
"Nossa expectativa era a de lançar produtos educativos e focados na questão da responsabilidade social. Primeiro, elaboramos o livro. Na seqüência, criamos o CD-ROM. Como precisávamos de uma embalagem, decidimos criar algo que não agredisse o meio ambiente. Por isso, para evitar o uso de materiais como o plástico, que é de difícil decomposição, fizemos uma caixa que se transforma em brinquedo. Dessa forma, tudo é aproveitado. Além disso, o teatro auxilia no desenvolvimento da linguagem infantil, servindo como uma maneira lúdica de comunicação entre a criança e os adultos [pais ou educador]", explica a matemática Gislene Antunes Silva, que é diretora da Giga Software.
Bichos da Mata Teatro é recomendado a crianças de cinco a nove anos e está disponível, desde o início de novembro, em algumas das principais livrarias do país. O livro "Juntos, por um bem maior" tem 12 páginas, é feito de papel reciclado e mostra as aventuras das personagens criadas por Gislene Antunes em defesa do meio ambiente. O CD-ROM traz a narração da obra e dez atividades interativas: quebra-cabeça, caça-palavras, labirinto, pintura, quadrado mágico, ache três, forca, jogo da velha, jogo dos sete erros e jogo da memória. Permite ainda a impressão de páginas do livro para serem coloridas. O teatro de papel, feito a partir de recorte da própria embalagem do produto, contém todas as personagens que, montadas, se transformam em miniaturas de fantoches.
A iniciativa da Giga Software tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Prefeitura de Santo André e da Universidade Federal do ABC (UFABC). Segundo Gislene Antunes, além do Bichos da Mata Teatro, serão lançados também, até o final de 2008, o software Bichos da Mata Maternal, para crianças de um ano e meio a três anos, e as coleções "Faça você mesmo camiseta", kit formado por camiseta com desenho dos Bichos da Mata, seis potes de tinta para tecido e pincel, e "Faça você mesmo obra de arte", com quadro, seis potes de tinta guache e pincel. Quem quiser conhecer um pouco mais sobre o universo dos personagens do projeto Bichos da Mata pode acessar o site www.bichosdamata.com.br.
Fonte: Envolverde
Câmara torna obrigatória execução do Hino Nacional em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora para o Senado Federal.
O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.
Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.
Fonte: www.camara.gov.br
Ambiente: Lixo eletrônico à deriva
Uxbridge, Canadá, 17/11/2008 – Alguma você já pensou que seu velho televisor pode estar envenenando uma criança na China, ou que seu antigo computador esteja contaminando um rio na Nigéria? Sem uma lei que proíba a exportação de lixo eletrônico tóxico nos Estados Unidos não há maneira de saber se os antigos celulares, computadores ou televisores originados nesse país não acabaram em alguma aldeia pobre do mundo em desenvolvimento. Ali, moradores desesperados desmontam estes aparelhos à mão para recuperar parte dos valiosos metais que o compõem. Um pequeno grupo de pessoas aliou-se com uns poucos recicladores para garantir que o lixo eletrônico possa ser tratado com responsabilidade, criando um programa de certificação de controlador eletrônico (e-Stewards).
Anunciado este mês, os e-Stewards são recicladores de lixo eletrônico acreditados e certificados por uma terceira parte independente. Esta certificação é crucial em uma indústria que frequentemente apela para a mentira em busca de uma imagem de responsabilidade social. Atualmente, mesmo quando o lixo eletrônico procedente do mundo rico vai para um reciclador com preocupações ambientais, há altas probabilidades de que substâncias tóxicas terminem em uma enorme pilha no meio de alguma aldeia.
Estima-se que os Estados Unidos produzem três milhões de toneladas anuais de lixo eletrônico, como celulares e computadores. Seus habitantes compraram cerca de 30 milhões de aparelhos de TV desde janeiro. Essa quantidade será maior no próximo ano, quando todas as redes de televisão do país passarem ao sistema digital, a partir do dia 17 de fevereiro. Assim, para onde irão os televisores velhos e indesejados? Segundo ativistas, um destino é Hong Kong. “Vi há pouco contêineres carregados nos Estados Unidos quando foram abertos no porto de Hong Kong. Estavam cheios de lixo eletrônico, como televisores e monitores de computadores”, contou Jim Puckett, coordenador da não-governamental Basel Action Network (Rede de Ação da Basiléia –Ban).
Esta organização leva o nome do convenio internacional que regulamenta o tráfego internacional de lixo tóxico, a fim de impedir que os procedentes de países ricos contaminem os pobres. Puckett calculou que cem contêineres de lixo eletrônico chegam por dia a Hong Kong, para em seguida serem contrabandeados para a China. “Tudo procede dos Estados Unidos e do Canadá”, afirmou. Boa arte desta atividade é ilegal na China. Mas, é uma indústria muito grande e rentável, por isso muitos funcionários chineses e de outros países se mostram dispostos a fazer vista grossa, ressaltou.
Nos Estados Unidos, o programa jornalístico semanal “Sixty Minutes” divulgou este mês uma pesquisa sobre os achados de Puckett, rastreando contêineres embarcados por recicladores desse país com destino a Hong Kong até aldeias na China, como Guiyu. “Estivemos em Guiyu há cerca de seis anos, e as condições são muito piores hoje”, acrescentou. A montanha de lixo eletrônico aumenta a cada dia, ao mesmo tempo em que são criados novos aparelhos para conduzir uma economia arraigada em um crescimento sem fim. E 85% desses resíduos acabam como aterro sanitário ou incinerados localmente, contaminando a água subterrânea e o ar dos Estados Unidos. Outros milhões de computadores, monitores e televisores acumulados descansam em sótãos, garagens, oficinas e dentro de casa.
O que tem de fazer uma pessoa responsável com o lixo eletrônico diante da negligencia do governo, da irresponsabilidade dos fabricantes e da cobiça dos recicladores? “Era pouco provável que com George W. Bush como presidente fosse aprovada uma lei a respeito, por isso decidimos trabalhar com a indústria da reciclagem”, disse Sarah Westervelt, da Ban. Junto com a Coalizão pela Devolução de Aparelhos Eletrônicos e 32 recicladores nos Estados Unidos e no Canadá, a Ban anunciou na semana passada o programa de e-Stewards. Será o primeiro de certificação de reciclagem de lixo eletrônico auditado e acreditado de maneira independente.
Jogar lixo eletrônico tóxico em países pobres, aterros sanitários locais e incineradores ficará proibido, bem como o uso de mão-de-obra carcerária para processar esse tipo de dejeto. “Neste momento é impossível às pessoas saberem qual reciclador está agindo corretamente”, disse Westervelt. Empresas e organizações que dizem ser verdes normalmente tergiversam dados sobre como manejam os dejetos. “As companhias enganam as pessoas”, ressaltou. Bob Houghton, presidente da Redemtech, que recicla lixo eletrônico e integra o programa e-Stewards, diz que, “segundo meus cálculos, 90% das empresas enganam seus clientes”.
Muitas firmas proporcionam documentos a outras empresas ou governos locais alegando que o lixo eletrônico é processado de maneira segura, mas, na realidade, os enviam a países em desenvolvimento, afirmou Houghton. Quando a cidade norte-americana de Denver quis um reciclador de lixo eletrônico insistiu que este não deveria ter custo. Assim, sues aparelhos obsoletos terminaram na China, como demonstra o documentário do “Sixty Minutes”, disse Mike Wright, presidente do Guaranteed Recycling Experts, em Denver. “É impossível reciclar lixo eletrônico sem nenhum custo que não seja exortá-lo”, disse Writht à IPS.
Sua empresa não ganhou o contrato de Denver por essa razão, e é por isso que defende com firmeza o programa e-Stewards, que dá provas e garantias de que esses resíduos são manejados de maneira adequada. Westervelt disse que o programa será minuciosamente analisado ao longo de 2009 e que estará plenamente operacional em 2010. Enquanto isso, o público pode encontrar participantes no programa que se comprometam a cumprir sues rígidos padrões no e-stewards.org., afirmou
Na Europa, os fabricantes de aparelhos eletrônicos estão obrigados por lei a aceitar que seus compradores lhes entreguem seus produtos velhos para que façam uma reciclagem adequada. Embora nem Canadá nem Estados Unidos tenham uma lei semelhante, alguns fabricantes de televisores, como Sony, LG e Samsung, e vários de computadores, como Dell, Lenovo e Toshiba, pegam de volta seus produtos sem custo. Outras cobram uma tarifa. O custo de manejar e reciclar costuma superar o valor dos materiais recuperados, assim a maioria das empresas não quer aceitá-los de volta, disse Barbara Kyle, da Electronics TakeBack Coalition.
Existe a preocupação de que essas firmas que recebem seus produtos antigos simplesmente os despachem para países em desenvolvimento. “Estamos tentando fazer com que os fabricantes assinem um compromisso para agirem como se os Estados Unidos fossem parte da Convenção da Basiléia”, disse Puckett. Esse tratado, vigente desde 1992, foi criado especificamente para impedir transferências de lixo perigoso, entre eles os eletrônicos, de países industrializados para nações em desenvolvimento. Os Estados Unidos são um dos poucos países que não o assinou. “até agora, somente a Sony assinou o compromisso, mas esperamos que outros o façam logo”, disse Puckett. O ativista espera que o novo governo norte-americano, com Barack Obama, seja mais responsável e desperte essa mesma responsabilidade em outros países.
Por Stephen Leahy, da IPS
Fonte: IPS
RMA e Ministério do Meio Ambiente promovem semana dedicada a Mata Atlântica
Nos 17 e 18 de novembro, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), juntamente com o Ministério de Meio Ambiente, realizam no Jardim Botânico do Rio de Janeiro a Semana Nacional da Mata Atlântica.
Serão dois dias de debates sobre políticas públicas para a conservação e preservação do bioma. As mudanças climáticas são o tema principal do encontro, com destaque às ações prioritárias que devem ser colocadas em prática para a amenização dos efeitos do aquecimento global em curso.
Estarão presentes o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco e a coordenadora geral da RMA, Elizete Siqueira, além de autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro.
Durante o lançamento do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”, último dia 04 de novembro, o ministro Carlos Minc ressaltou a preocupação com o bioma, alvo de grande pressão antrópica, “ estaremos lançando diversos programas de proteção a Mata Atlântica durante estes dias, pois sem dúvida é o bioma mais ameaçado”, disse.
Segundo a ex-coordenadora geral da RMA e membro da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) de Santa Catarina, Miriam Prochnow, a semana da Mata Atlântica tem sido um evento muito importante nos últimos anos. Em cada edição são colocados na pauta os assuntos mais atuais e que tem implicação direta com a conservação dos seus remanescentes. “A semana também sido uma oportunidade de intercâmbio entre os mais variados setores que atuam no Bioma”. Além deste intercâmbio o evento também tem sido uma oportunidade para o anúncio de medidas governamentais importantes. “Para esta edição a esperança é que se anuncie a publicação do decreto de regulamentação da Lei da Mata Atlântica e também algumas Unidades de Conservação que se encontram na Casa Civil já há algum tempo”, disse Miriam.
Mais de 70 ONGs estarão representando 16 estados brasileiros inseridos no Bioma da Mata Atlântica. Para Tiago Sartori, diretor executivo da Associação Ambientalista Copaíba, de São Paulo, a Semana da Mata Atlântica tem grande importância como instrumento para fortalecer o movimento ambientalista em prol do bioma. “Nesses dias, a troca de experiências e conhecimentos é constante entre os representantes das ONGs de todo o país, tanto nos diálogos e reuniões oficiais quanto nos momentos informais.”
Para Sartori, participante pelo quarto ano consecutivo, a Semana da Mata Atlântica representou o fortalecimento da organização, “além de ser essencial para a formação de uma rede de contatos da ONG e o estabelecimento de apoio com diversas outras organizações do país”, finalizou.
Por Fabrício Ângelo
Fonte: www.rma.org.br
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Projeto do Ministério da Educação incentiva a leitura
O Ministério da Educação (MEC) abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro.
A Resolução n.º 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.
O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução n.º 44.
Fonte: Nota 10
Escolas de São Paulo poderão oferecer parte do ensino médio a distância
Brasília - Uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo permitirá que as escolas de ensino médio ofereçam até 20% da carga horária na modalidade a distância. A medida só é aplicável ao estado e vale tanto para colégios públicos como particulares. Entretanto, a secretaria de educação de São Paulo já informou que a medida não será implementada nessa gestão por “não considerar a educação a distância adeqüada ao ensino médio”.
Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a medida é “extremamente negativa” e “contraria todos o princípios educacionais”. “A eficiência da educação a distância é discutida até mesmo no caso da formação de professores, não tem nenhum sentido aplicá-la na educação básica”, argumenta.
O sociólogo aponta que a relação entre professor e aluno é fundamental para o desenvolvimento do estudante. “A escola não é só um espaço de acesso a conteúdos, mas de relações essenciais para o desenvolvimento do jovem como cidadão”, defende.
Cara aponta ainda que no estado de São Paulo, onde há meios suficientes para garantir a educação presencial, não é necessário investir nessa modalidade.
A especialista em educação a distância da Universidade de Brasília (UnB), professora Maria de Fátima Guerra, diz que vê a medida com “otimismo e preocupação”. “A educação a distância amplia possibilidades, mas ao mesmo tempo é preciso trabalhar os alunos, educar para isso. Há uma postura diferente para se trabalhar a distância, não são todos que tem esse perfil. É preciso ter muita disciplina e responsabilidade”, aponta.
Ao mesmo tempo, Maria de Fátima acha que a medida pode contribuir para diminuir o preconceito que existe hoje com a educação a distância, além de estimular a autonomia do aluno, permitindo que ele “assuma mais responsabilidade sobre o processo educativo”. Ela lembra que a modalidade não se resume a uma simples transposição do conteúdo para o ambiente virtual. “Até o material didático é diferente, é todo um procedimento diferenciado”, alerta.
Cara ressalta que o ensino médio, ao lado da educação infantil, é uma das etapas mais problemáticas do sistema educacional e precisa, antes de tudo, de uma reformulação. “Primeiro precisamos construir uma agenda nacional para o ensino médio para depois pensar em como utilizar ferramentas a distância como complemento do processo. O uso de tecnologias é extremamente positivo, desde que não substitua a missão do ensino médio”, avalia.
A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp), Maria Izabel Noronha, afirma que a resolução do conselho é precipitada e “inaceitável”. “Primeiro nós temos que avançar muito em termos de identidade do ensino médio. Na nossa avaliação, a educação básica não pode ser de forma alguma feita à distância. A relação entre professor e aluno ficaria quebrada”, acredita.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) que preferiu não se posicionar sobre o assunto alegando que os conselhos estaduais têm autonomia para tomar decisões.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Ministro da Educação fala sobre cotas na Câmara
O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve reunido ontem (28) pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater sobre a política de cotas. Segundo o ministro, por causa da expansão das vagas no ensino superior, ficou mais fácil discutir a reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. De acordo com Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010.
A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.
A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.
O deputado Arlindo Chinaglia disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.
Fonte: Nota 10
A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acordo com a população de cada estado.
A implementação da política de cotas deverá ser completada em um período de quatro anos, com base em um índice crescente de 25% das vagas a cada ano. O texto prevê ainda revisão do sistema depois de dez anos.
O deputado Arlindo Chinaglia disse que as bancadas vão rediscutir o assunto com base nas informações trazidas pelo ministro. O projeto, segundo o presidente, pode ser votado em junho.
Fonte: Nota 10
Falta de experiências pedagógicas específicas é desafio na educação de jovens, diz secretário
Brasília - O sistema de ensino não pode reproduzir na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a pedagogia utilizada na formação regular de crianças e jovens, sob o risco de tornar infantil os estudantes e elevar as taxas de evasão escolar. A avaliação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro.
“A tendência dos sistemas de ensino é fazer uma mera reprodução daquilo que é o ambiente da educação regular de crianças e jovens e, com isso, acabamos infantilizando um pouco os nossos jovens e adultos e fazendo com que haja uma taxa de evasão muito elevada”, afirmou.
Além da ausência de experiências pedagógicas específicas para a EJA, a falta de formação direcionada para os profissionais da área estão entre os gargalos da educação de jovens no Brasil, segundo Lázaro. Os desafios e dificuldades da área serão debatidos até amanhã (30) em um encontro nacional de educadores.
Cerca de 300 delegados estaduais, representantes do governo e especialistas definirão as diretrizes da participação brasileira e as propostas que o país levará à a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que o Brasil sediará em maio de 2009.
“Temos uma experiência de educação popular não-formal maravilhosa, o ícone dessa educação é o Paulo Freire, mas temos o desafio grande de fazer com que os sistemas de ensino tenham condição de oferecer uma educação adequada à expectativa de jovens e adultos”, disse o secretário.
A falta de articulação entre iniciativas de inserção educacional é outro entrave da EJA. Dados do programa Brasil Alfabetizado indicam que apenas 6,2% dos alfabetizados do programa, em 2006, se matricularam em EJA para prosseguir os estudos. Lázaro reconheceu a desarticulação, mas afirmou que a responsabilidade de garantir a continuidade do avanço educacional de adultos que ingressaram tardiamente no sistema de ensino deve ser compartilhada entre gestores federais, estaduais e municipais.
“O MEC financia o Brasil Alfabetizado e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] financia a EJA. Qualquer município brasileiro pode participar do Brasil Alfabetizado e, em seguida, inscrever os alunos na turma de EJA; é uma possibilidade concreta, não depende de nada a não ser a iniciativa do próprio município”, argumentou Lázaro.
De acordo com o secretário, o MEC “tem limites de ação”, porque a gestão educacional é compartilhada, mas “os fatores indutivos que favorecem a continuidade dos estudos estão dados”. Este ano, o Fundeb deve destinar R$ 2,8 bilhões para a educação de jovens e adultos.
Fonte: Agência Brasil
“A tendência dos sistemas de ensino é fazer uma mera reprodução daquilo que é o ambiente da educação regular de crianças e jovens e, com isso, acabamos infantilizando um pouco os nossos jovens e adultos e fazendo com que haja uma taxa de evasão muito elevada”, afirmou.
Além da ausência de experiências pedagógicas específicas para a EJA, a falta de formação direcionada para os profissionais da área estão entre os gargalos da educação de jovens no Brasil, segundo Lázaro. Os desafios e dificuldades da área serão debatidos até amanhã (30) em um encontro nacional de educadores.
Cerca de 300 delegados estaduais, representantes do governo e especialistas definirão as diretrizes da participação brasileira e as propostas que o país levará à a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que o Brasil sediará em maio de 2009.
“Temos uma experiência de educação popular não-formal maravilhosa, o ícone dessa educação é o Paulo Freire, mas temos o desafio grande de fazer com que os sistemas de ensino tenham condição de oferecer uma educação adequada à expectativa de jovens e adultos”, disse o secretário.
A falta de articulação entre iniciativas de inserção educacional é outro entrave da EJA. Dados do programa Brasil Alfabetizado indicam que apenas 6,2% dos alfabetizados do programa, em 2006, se matricularam em EJA para prosseguir os estudos. Lázaro reconheceu a desarticulação, mas afirmou que a responsabilidade de garantir a continuidade do avanço educacional de adultos que ingressaram tardiamente no sistema de ensino deve ser compartilhada entre gestores federais, estaduais e municipais.
“O MEC financia o Brasil Alfabetizado e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] financia a EJA. Qualquer município brasileiro pode participar do Brasil Alfabetizado e, em seguida, inscrever os alunos na turma de EJA; é uma possibilidade concreta, não depende de nada a não ser a iniciativa do próprio município”, argumentou Lázaro.
De acordo com o secretário, o MEC “tem limites de ação”, porque a gestão educacional é compartilhada, mas “os fatores indutivos que favorecem a continuidade dos estudos estão dados”. Este ano, o Fundeb deve destinar R$ 2,8 bilhões para a educação de jovens e adultos.
Fonte: Agência Brasil
Programa prepara gestores para melhorar educação básica
As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.
De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.
Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.
O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.
Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, seis são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Fonte: MEC
De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.
Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.
O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.
Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, seis são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Fonte: MEC
Plano de Desenvolvimento da Escola vai capacitar 2.412 técnicos
Começa na próxima segunda-feira (02), e vai até 20 de junho a série de capacitações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Ferramenta para melhorar a qualidade da educação básica em escolas estaduais e municipais, o PDE-Escola busca fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada instituição de ensino e da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com ênfase na aprendizagem dos alunos.
Promovidas pela Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as capacitações serão realizadas nos estados do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, e vão beneficiar diretamente 2.412 pessoas.
As formações, que têm duração de uma semana, são destinadas aos técnicos de estados e municípios e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Calendário – No Pará, onde já houve duas capacitações no início de maio, as formações serão realizadas nos pólos de Marabá, Belém e Salinópolis de 2 e 6 de junho. Serão atendidos 633 técnicos e gestores.
Em Pernambuco, estado que terá o maior número de pólos – Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns –, as formações ocorrerão de 9 a 13 de junho.
Bahia e Rio Grande do Norte terão suas formações entre os dias 16 e 20 de junho, nos pólos de Salvador e Mossoró. Veja o calendário dos quatro estados.
Fonte: MEC
Promovidas pela Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as capacitações serão realizadas nos estados do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, e vão beneficiar diretamente 2.412 pessoas.
As formações, que têm duração de uma semana, são destinadas aos técnicos de estados e municípios e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Calendário – No Pará, onde já houve duas capacitações no início de maio, as formações serão realizadas nos pólos de Marabá, Belém e Salinópolis de 2 e 6 de junho. Serão atendidos 633 técnicos e gestores.
Em Pernambuco, estado que terá o maior número de pólos – Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns –, as formações ocorrerão de 9 a 13 de junho.
Bahia e Rio Grande do Norte terão suas formações entre os dias 16 e 20 de junho, nos pólos de Salvador e Mossoró. Veja o calendário dos quatro estados.
Fonte: MEC
sábado, 3 de maio de 2008
Custo de ligação de celular poderá ser reduzido
O Projeto de Lei 2705/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), obriga as empresas de telefonia móvel a cobrar o mesmo valor das tarifas para ligações interurbanas quando os clientes usarem seus serviços fora da área de cobertura. Nessa situação, chamada de roaming, atualmente as empresas cobram um adicional de chamada em valor fixo, além da ligação.
Chico Alencar argumenta que a possibilidade de usar o telefone celular em viagens "traduz, em síntese, o espírito pleno de mobilidade da telefonia portátil". No entanto, segundo ele, os altos preços cobrados pelos serviços fora da área de cobertura das operadoras são um problema constante e "a competição, por si só, não tem sido suficiente para reduzir os custos do roaming".
Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivo das comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Portal Câmara
Chico Alencar argumenta que a possibilidade de usar o telefone celular em viagens "traduz, em síntese, o espírito pleno de mobilidade da telefonia portátil". No entanto, segundo ele, os altos preços cobrados pelos serviços fora da área de cobertura das operadoras são um problema constante e "a competição, por si só, não tem sido suficiente para reduzir os custos do roaming".
Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivo das comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Portal Câmara
Estudo avalia transformações de alunos de baixa renda num cursinho popular
Pesquisa realizada no Instituto de Psicologia (IP) da USP retrata a experiência de alunos de baixa renda em um cursinho popular. “A passagem de um jovem por cursinho popular assume figura de uma experiência muito pessoal e rica em traços psicossociais”, afirma Allan Saffiotti, que no último dia 25 de abril defendeu a dissertação de mestrado Crise e transformação: um estudo sobre a experiência de alunos de baixa renda num cursinho popular, sob a orientação do professor José Moura Gonçalves Filho.
O próprio pesquisador teve sua trajetória pessoal marcada por este cursinho popular. Em 1995 Saffiotti era um dos alunos selecionados para uma das poucas vagas do mesmo programa. A partir dessa oportunidade, conquistou uma vaga para a graduação no curso de psicologia da USP, resolvendo então retribuir o apoio recebido na preparação para o vestibular. Foi assim que passou a oferecer suporte pedagógico em biologia no ano de 2000, por meio dos atendimentos realizados no “plantão de dúvidas” do cursinho popular que o abrigou.
No ano seguinte, criou o Plantão Psicológico do Cursinho que, em pouco tempo, foi apropriado pelos alunos. “Eram, em média, mais de dez pessoas por cinco horas de trabalho”, relata. “Entre 10% e 15% dos alunos atendidos necessitavam de suporte psicológico e, por essa razão, encaminhados à Clínica Psicológica do IP, serviço que realiza atendimento gratuito por graduandos, sob supervisão de um docente”, ressalta. “Nessa experiência pude constatar que havia um envolvimento muito além de uma simples relação formal entre alguns vestibulandos e a instituição, o que resultou nos primeiros contatos para a formulação de minha dissertação de mestrado”.
Nesta época, em 2001, o cursinho era uma espécie de “cidadela”, nos termos de Saffiotti, formada por cerca de duas mil pessoas, entre vestibulandos, professores e funcionários, por período (diurno e noturno), sendo oferecidas 15 mil vagas anuais para alunos de baixa renda, superior até que o número de inscritos, aproximadamente 11 mil. Além das aulas, o cursinho oferecia também outras atividades, como apresentações teatrais, oficinas de desenho técnico, palestras e exibições de filmes. “Por serem todos alunos originários do ensino médio da rede pública, chamava a atenção a forma como tinham acesso a materiais como livros e outras apostilas, por vezes doados por amigos, e noutras adquiridos de forma coletiva, com os próprios alunos se organizando”, conta.
Vivência
O pesquisador resolveu guardar todos esses registros a partir de anotações feitas em um caderno, o que serviu de base para a pesquisa. Ele identificou que para esses casos, durante o ano de cursinho, este deixou de significar apenas uma etapa preparatória para o vestibular para se tornar, sobretudo, a possibilidade de se ter acesso ao conhecimento de uma forma não instrumental, mas viva e relacionado ao mundo em que viviam. “O cursinho proporcionava uma eficiente oportunidade de vivência comunitária e social para os estudantes de baixa renda”, enfatiza Allan. “Era como se ele abrisse para essas pessoas um mundo de cultura efervescente”. Visando preservar a identidade das fontes e da instituição, os nomes dos entrevistados, bem como da instituição foram mantidos em anonimato.
Allan realizou entrevistas de longa duração com vestibulandos escolhidos por um critério fundamental: alunos que tinham um olhar instigante sobre a universidade pública como um instrumento fundamental de mobilidade e de ascensão sociais. “Optei por estudantes que apresentavam transformações em outros setores de sua vida como trabalho, estudo e família”, informa. “Todos haviam se beneficiado de forma mais ampla do que por meio apenas do aprendizado pragmático ou instrumental, voltado para as provas vestibulares”.
O grupo analisado era composto por alunos de 19 anos, com histórico de humilhação social, sendo todos moradores de bairros periféricos: Jardim Educandário (Zona Oeste), Vila Alpina (Zona Leste), Brasilândia e Freguesia do Ó, na zona norte. Segundo Allan, os estudantes analisados costumavam permanecer o dia inteiro nas instalações do cursinho. “Situado na zona oeste da cidade, o cursinho popular em questão possuía um ambiente muito acolhedor, apesar de pelo enorme tamanho parecer impessoal”, diz. “Alguns alunos começavam a ler jornais e revistas diariamente motivados pela infraestrutura local e dedicação dos professores”.
Entretanto, o psicólogo também fez questão de deixar sua marca pessoal na pesquisa. “Realizei uma reconstrução autobiográfica porque mesmo depois de ter passado pelo cursinho há uma década, percebi o quanto todas as experiências ainda permaneciam vivas em mim”, frisa. “Trata-se de um resgate da metáfora de ponte possível, um convite para melhorar a relação com o mundo, por meio de um bom cursinho como uma das únicas portas de acesso, conforme identificado com os alunos da pesquisa”.
Fonte: Agência USP
O próprio pesquisador teve sua trajetória pessoal marcada por este cursinho popular. Em 1995 Saffiotti era um dos alunos selecionados para uma das poucas vagas do mesmo programa. A partir dessa oportunidade, conquistou uma vaga para a graduação no curso de psicologia da USP, resolvendo então retribuir o apoio recebido na preparação para o vestibular. Foi assim que passou a oferecer suporte pedagógico em biologia no ano de 2000, por meio dos atendimentos realizados no “plantão de dúvidas” do cursinho popular que o abrigou.
No ano seguinte, criou o Plantão Psicológico do Cursinho que, em pouco tempo, foi apropriado pelos alunos. “Eram, em média, mais de dez pessoas por cinco horas de trabalho”, relata. “Entre 10% e 15% dos alunos atendidos necessitavam de suporte psicológico e, por essa razão, encaminhados à Clínica Psicológica do IP, serviço que realiza atendimento gratuito por graduandos, sob supervisão de um docente”, ressalta. “Nessa experiência pude constatar que havia um envolvimento muito além de uma simples relação formal entre alguns vestibulandos e a instituição, o que resultou nos primeiros contatos para a formulação de minha dissertação de mestrado”.
Nesta época, em 2001, o cursinho era uma espécie de “cidadela”, nos termos de Saffiotti, formada por cerca de duas mil pessoas, entre vestibulandos, professores e funcionários, por período (diurno e noturno), sendo oferecidas 15 mil vagas anuais para alunos de baixa renda, superior até que o número de inscritos, aproximadamente 11 mil. Além das aulas, o cursinho oferecia também outras atividades, como apresentações teatrais, oficinas de desenho técnico, palestras e exibições de filmes. “Por serem todos alunos originários do ensino médio da rede pública, chamava a atenção a forma como tinham acesso a materiais como livros e outras apostilas, por vezes doados por amigos, e noutras adquiridos de forma coletiva, com os próprios alunos se organizando”, conta.
Vivência
O pesquisador resolveu guardar todos esses registros a partir de anotações feitas em um caderno, o que serviu de base para a pesquisa. Ele identificou que para esses casos, durante o ano de cursinho, este deixou de significar apenas uma etapa preparatória para o vestibular para se tornar, sobretudo, a possibilidade de se ter acesso ao conhecimento de uma forma não instrumental, mas viva e relacionado ao mundo em que viviam. “O cursinho proporcionava uma eficiente oportunidade de vivência comunitária e social para os estudantes de baixa renda”, enfatiza Allan. “Era como se ele abrisse para essas pessoas um mundo de cultura efervescente”. Visando preservar a identidade das fontes e da instituição, os nomes dos entrevistados, bem como da instituição foram mantidos em anonimato.
Allan realizou entrevistas de longa duração com vestibulandos escolhidos por um critério fundamental: alunos que tinham um olhar instigante sobre a universidade pública como um instrumento fundamental de mobilidade e de ascensão sociais. “Optei por estudantes que apresentavam transformações em outros setores de sua vida como trabalho, estudo e família”, informa. “Todos haviam se beneficiado de forma mais ampla do que por meio apenas do aprendizado pragmático ou instrumental, voltado para as provas vestibulares”.
O grupo analisado era composto por alunos de 19 anos, com histórico de humilhação social, sendo todos moradores de bairros periféricos: Jardim Educandário (Zona Oeste), Vila Alpina (Zona Leste), Brasilândia e Freguesia do Ó, na zona norte. Segundo Allan, os estudantes analisados costumavam permanecer o dia inteiro nas instalações do cursinho. “Situado na zona oeste da cidade, o cursinho popular em questão possuía um ambiente muito acolhedor, apesar de pelo enorme tamanho parecer impessoal”, diz. “Alguns alunos começavam a ler jornais e revistas diariamente motivados pela infraestrutura local e dedicação dos professores”.
Entretanto, o psicólogo também fez questão de deixar sua marca pessoal na pesquisa. “Realizei uma reconstrução autobiográfica porque mesmo depois de ter passado pelo cursinho há uma década, percebi o quanto todas as experiências ainda permaneciam vivas em mim”, frisa. “Trata-se de um resgate da metáfora de ponte possível, um convite para melhorar a relação com o mundo, por meio de um bom cursinho como uma das únicas portas de acesso, conforme identificado com os alunos da pesquisa”.
Fonte: Agência USP
Projeto prevê identificação pela carteira estudantil
O Projeto de Lei 2780/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), propõe que as carteiras de identificação estudantil sejam equivalentes à Carteira de Identidade, desde que estejam no período de vigência. Os órgãos emissores do documento terão prazo de 180 dias para regularizar a nova emissão.
Brito Neto salienta que a Carteira de Identidade é permitida para menores de 18 anos, entretanto, em razão de seu custo, apenas uma pequena parcela dos estudantes brasileiros possui o documento. A carteira estudantil, emitida pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou por órgão públicos, é mais comum, já que possibilita o pagamento de meia tarifa em eventos esportivos, culturais e artísticos e em transportes coletivos.
O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é contribuir com a melhor identificação do portador de carteira estudantil e auxiliar os órgãos de fiscalização e controle. "Não são poucos os jovens que, ao saírem de suas casas, se sentem menos seguros por não estarem portando documento que tenha maior validade legal", pondera.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal Câmara
Brito Neto salienta que a Carteira de Identidade é permitida para menores de 18 anos, entretanto, em razão de seu custo, apenas uma pequena parcela dos estudantes brasileiros possui o documento. A carteira estudantil, emitida pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou por órgão públicos, é mais comum, já que possibilita o pagamento de meia tarifa em eventos esportivos, culturais e artísticos e em transportes coletivos.
O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é contribuir com a melhor identificação do portador de carteira estudantil e auxiliar os órgãos de fiscalização e controle. "Não são poucos os jovens que, ao saírem de suas casas, se sentem menos seguros por não estarem portando documento que tenha maior validade legal", pondera.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal Câmara
domingo, 27 de abril de 2008
Sistemas de ensino mostram projetos de leitura brasileira
Três sistemas de ensino que fizeram parte da pesquisa “Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender” apresentaram projetos de leitura como fator de peso na melhora da qualidade do aprendizado.
A pesquisa, que destacou 37 redes em 15 estados, é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Estão nessa lista como incentivadores da leitura os pequenos municípios de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, Mortugaba, na Bahia, e Araguaína, em Tocantins. O sistema de ensino municipal de Farroupilha tem 26 escolas e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) alcançou 5,2 pontos, bem acima da média nacional (3,8); Mortugaba tem 38 escolas e Ideb de 4,3 pontos, e Araguaína, 29 escolas e Ideb de 4,
Fonte: Nota 10
A pesquisa, que destacou 37 redes em 15 estados, é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Estão nessa lista como incentivadores da leitura os pequenos municípios de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, Mortugaba, na Bahia, e Araguaína, em Tocantins. O sistema de ensino municipal de Farroupilha tem 26 escolas e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) alcançou 5,2 pontos, bem acima da média nacional (3,8); Mortugaba tem 38 escolas e Ideb de 4,3 pontos, e Araguaína, 29 escolas e Ideb de 4,
Fonte: Nota 10
Cai obrigatoriedade de cota de 5% para deficientes físicos
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) podem ficar desobrigadas de reservar 5% de suas vagas do vestibular para deficientes físicos. Uma Ação Civil Pública, do Ministério Público Federal, que fazia essa exigência, foi indeferida pela juíza Ana Carolina Morozowski, da 6.ª Vara Federal de Curitiba.
“A nossa procuradoria recorreu e a juíza entendeu que as universidades têm a sua própria autonomia”, relata o professor Maurício Alves Mendes, assessor de Graduação e Ensino a Distância da UTFPR. A UFPR informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a decisão judicial, mas que a reserva poderá ser mantida mesmo assim. “Talvez 5% não sejam o ideal para a universidade, mas elas estão em discussão e serão implantadas, mesmo que em número menor ou com um esquema diferente das cotas sociais e raciais”.
A implantação da cota de 5% foi, inclusive, discutida no Conselho Universitário (Coun) da UFPR esta semana. O reitor Carlos Augusto Moreira Júnior disse que é contra o percentual e sugere que sejam aplicadas ‘vagas de expansão’, ou seja, se um curso oferta 40 vagas, por exemplo, ofereceria 41, sendo esta vaga excedente destinada aos portadores de necessidades especiais. O assunto, no entanto, será discutido em uma próxima reunião do Coun.
Apoio dentro das universidades – O professor Maurício diz que, independente de cotas já implantadas ou não, a UTFPR oferece condições iguais para todos os alunos. “Depois que um portador de necessidades especiais ingressa na universidade, as salas e laboratórios são adaptados de acordo com o que ele precisa e os professores se especializam para dar um atendimento adequado a esse aluno”.
Já na UFPR existe o Núcleo de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais (Napne). O núcleo é responsável por cursos de capacitação para os professores e por prestar atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais. Os dados apresentados pelo Napne mostram que existem 92 alunos portadores de necessidades especiais na universidade, sendo 8 com surdez, 11 cegos, 23 com deficiência física ou motora e 50 com outras necessidades. Segundo a coordenadora do núcleo, professora Laura Moreira, o número desses alunos pode não ser exato, já que muitos têm vergonha de se expor.
Discussão – Assim como na UFPR, na Universidade Tecnológica a implantação de novas cotas continua sendo discutida. As cotas sociais, destinada a estudantes de escolas públicas, foram implantadas recentemente no vestibular de verão, e as raciais e para portadores de deficiência estão em fase de discussão. “Para que possamos implantar estas também precisamos adquirir um respaldo legal maior perante a sociedade”, explica o professor Maurício.
Fonte: Nota 10
“A nossa procuradoria recorreu e a juíza entendeu que as universidades têm a sua própria autonomia”, relata o professor Maurício Alves Mendes, assessor de Graduação e Ensino a Distância da UTFPR. A UFPR informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a decisão judicial, mas que a reserva poderá ser mantida mesmo assim. “Talvez 5% não sejam o ideal para a universidade, mas elas estão em discussão e serão implantadas, mesmo que em número menor ou com um esquema diferente das cotas sociais e raciais”.
A implantação da cota de 5% foi, inclusive, discutida no Conselho Universitário (Coun) da UFPR esta semana. O reitor Carlos Augusto Moreira Júnior disse que é contra o percentual e sugere que sejam aplicadas ‘vagas de expansão’, ou seja, se um curso oferta 40 vagas, por exemplo, ofereceria 41, sendo esta vaga excedente destinada aos portadores de necessidades especiais. O assunto, no entanto, será discutido em uma próxima reunião do Coun.
Apoio dentro das universidades – O professor Maurício diz que, independente de cotas já implantadas ou não, a UTFPR oferece condições iguais para todos os alunos. “Depois que um portador de necessidades especiais ingressa na universidade, as salas e laboratórios são adaptados de acordo com o que ele precisa e os professores se especializam para dar um atendimento adequado a esse aluno”.
Já na UFPR existe o Núcleo de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais (Napne). O núcleo é responsável por cursos de capacitação para os professores e por prestar atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais. Os dados apresentados pelo Napne mostram que existem 92 alunos portadores de necessidades especiais na universidade, sendo 8 com surdez, 11 cegos, 23 com deficiência física ou motora e 50 com outras necessidades. Segundo a coordenadora do núcleo, professora Laura Moreira, o número desses alunos pode não ser exato, já que muitos têm vergonha de se expor.
Discussão – Assim como na UFPR, na Universidade Tecnológica a implantação de novas cotas continua sendo discutida. As cotas sociais, destinada a estudantes de escolas públicas, foram implantadas recentemente no vestibular de verão, e as raciais e para portadores de deficiência estão em fase de discussão. “Para que possamos implantar estas também precisamos adquirir um respaldo legal maior perante a sociedade”, explica o professor Maurício.
Fonte: Nota 10
Pesquisas em didática da História crescem no Brasil
O Centro de Pesquisa em Didática da História (CEPEDIH) da Faculdade de Educação (FE) da USP entra em fase final de implementação. “Trata-se de uma iniciativa que sinaliza a ampliação da preocupação de muitos pesquisadores com a didática da História e sua importância para a formação dos alunos”, atesta Kátia Maria Abud, uma das fundadoras do Centro e professora de Metodologia do Ensino de História da FE. “O fenômeno não é apenas quantitativo, mas, sobretudo, qualitativo. Muitas pesquisas vêm se desenvolvendo com o objetivo de responder às diferentes questões relativas à construção do conhecimento histórico em sala de aula e na busca de formas de aprimorá-lo.”
A proposta de criação do CEPEDIH foi feita nos moldes dos que já existem no exterior, dedicados à investigação científica sobre as disciplinas escolares. “O Centro se propõe a congregar pesquisadores, em todos os níveis da pesquisa, que se dediquem ao ensino de História como campo”, ressalta Kátia.
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma ampliação da quantidade de pesquisas sobre o ensino de História. Segundo a pesquisadora, os sintomas são diversos e incluem o aumento do número dos grupos de pesquisa e a realização periódica de eventos regionais e nacionais. “A Faculdade de Educação mantém-se engajada nesse cenário”, contextualiza a pesquisadora, ressaltando que, ainda este ano, entre os dias 28 e 31 de julho, a unidade irá promover o VIII Encontro Nacional de Pesquisadores do Ensino de História (Enpeh).
Outras edições do Enpeh vêm sendo realizadas a cada dois anos, desde 1993, em diferentes campi universitários brasileiros: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“O encontro em São Paulo tem a finalidade de congregar pesquisadores, professores universitários e pós-graduandos que têm o ensino de História como seu campo de pesquisa, já que nesta Capital se concentra o maior número de linhas de pesquisa na pós-graduação nessa área”, avalia Kátia, coordenadora geral do evento.
Troca de experiências
Com o tema “Metodologias e Novos Horizontes”, o evento na FE, contará com a presença de diversos convidados internacionais, como Isabel Barca (Universidade do Minho, Portugal), Ivo Mattozzi (Universidade de Bologna, Itália), Nicole Tutiaux-Guillon (Universidade de Lille, França) e Silvia Finocchio (Universidade de Buenos Aires, Argentina).
Segundo a professora Kátia Abud, cerca de 250 pesquisadores vão apresentar os resultados de suas pesquisas para o conhecimento da comunidade científica. “Trata-se de um momento fundamental, de troca de experiências e idéias, que contribuirá para o aprimoramento e, até mesmo, para mudanças dos rumos em determinadas pesquisas”, explica. “Apesar da ampliação do acesso às informações, gerado pela digitalização de boa parte dos periódicos e outras publicações, os encontros científicos são indispensáveis para o intercâmbio informativo e criativo, do qual se alimenta o avanço do conhecimento”.
Formação de Professores; História Local e Ensino de História; Aprendizagem; Identidade e Alteridade; e Memória e Ensino de História são alguns dos temas que estarão em discussão em 12 grupos de trabalho nesta oitava edição, organizada a partir de cinco conferências principais e nove mesas temáticas.
Os interessados em participar como ouvinte devem realizar suas inscrições até o dia de 25 de julho, por meio do site http://www.fafe.org.br/8enpeh/.
Fonte: Agência USP
A proposta de criação do CEPEDIH foi feita nos moldes dos que já existem no exterior, dedicados à investigação científica sobre as disciplinas escolares. “O Centro se propõe a congregar pesquisadores, em todos os níveis da pesquisa, que se dediquem ao ensino de História como campo”, ressalta Kátia.
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma ampliação da quantidade de pesquisas sobre o ensino de História. Segundo a pesquisadora, os sintomas são diversos e incluem o aumento do número dos grupos de pesquisa e a realização periódica de eventos regionais e nacionais. “A Faculdade de Educação mantém-se engajada nesse cenário”, contextualiza a pesquisadora, ressaltando que, ainda este ano, entre os dias 28 e 31 de julho, a unidade irá promover o VIII Encontro Nacional de Pesquisadores do Ensino de História (Enpeh).
Outras edições do Enpeh vêm sendo realizadas a cada dois anos, desde 1993, em diferentes campi universitários brasileiros: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“O encontro em São Paulo tem a finalidade de congregar pesquisadores, professores universitários e pós-graduandos que têm o ensino de História como seu campo de pesquisa, já que nesta Capital se concentra o maior número de linhas de pesquisa na pós-graduação nessa área”, avalia Kátia, coordenadora geral do evento.
Troca de experiências
Com o tema “Metodologias e Novos Horizontes”, o evento na FE, contará com a presença de diversos convidados internacionais, como Isabel Barca (Universidade do Minho, Portugal), Ivo Mattozzi (Universidade de Bologna, Itália), Nicole Tutiaux-Guillon (Universidade de Lille, França) e Silvia Finocchio (Universidade de Buenos Aires, Argentina).
Segundo a professora Kátia Abud, cerca de 250 pesquisadores vão apresentar os resultados de suas pesquisas para o conhecimento da comunidade científica. “Trata-se de um momento fundamental, de troca de experiências e idéias, que contribuirá para o aprimoramento e, até mesmo, para mudanças dos rumos em determinadas pesquisas”, explica. “Apesar da ampliação do acesso às informações, gerado pela digitalização de boa parte dos periódicos e outras publicações, os encontros científicos são indispensáveis para o intercâmbio informativo e criativo, do qual se alimenta o avanço do conhecimento”.
Formação de Professores; História Local e Ensino de História; Aprendizagem; Identidade e Alteridade; e Memória e Ensino de História são alguns dos temas que estarão em discussão em 12 grupos de trabalho nesta oitava edição, organizada a partir de cinco conferências principais e nove mesas temáticas.
Os interessados em participar como ouvinte devem realizar suas inscrições até o dia de 25 de julho, por meio do site http://www.fafe.org.br/8enpeh/.
Fonte: Agência USP
Mais de 64% dos pais querem ver seus filhos graduados
A qualidade da educação brasileira muitas vezes deixa excluída do mundo das letras e interpretações até mesmo quem está no banco da escola. Mas a esperança de ver essa realidade transformada persiste nos pais de estudantes. Segundo a pesquisa "Os pais e a qualidade da Educação Pública", divulgada este mês, mais de 64% deles têm a expectativa de verem seus filhos concluindo um curso de graduação.
A pesquisa pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com apoio da Fundação Victor Civita, entrevistou 840 pais de alunos da rede pública de São Paulo, entre julho e outubro de 2007, para aferir as percepções, críticas e recomendações de pais com filhos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio. Para os organizadores do projeto ele deve "estimular o debate e a busca de soluções para compreender e envolver os pais nos esforços de melhoria da rede pública".
Entre os entrevistados, 90% era de mulheres e 83% eram as mães das crianças. Eles possuíam em média sete anos de escolaridade e apenas 25% tinham concluído o ensino médio. Para os entrevistados, atributos mais importantes para uma boa escola são: professores saberem ensinar, 31,6%; ter um diretor exigente, 18,3%, e, numa demonstração sempre presente de preocupação com a violência, a presença de policiamento, 15,2%.
Já um bom professor, na visão deles, deve explicar de forma que todos entendam, 30,8%, tratar o aluno com respeito e passar muito exercício de casa. A preocupação com notas se faz evidente quando eles apontam que o principal acompanhamento escolar que fazem é do boletim dos filhos.
A qualidade do ensino público na escola do filho recebeu apenas uma nota, média, de 6,6. E para que a educação melhore, segundo os pais, o governo deve priorizar que os alunos saibam ler e escrever bem, que se reduza a violência e a indisciplina na escola. A atividades extracurriculares como cursos de computação e inglês também são vistos como necessárias.
De acordo com a pesquisa, para mais de 33% dos pais, a qualidade da merenda escolar de qualidade que os filhos recebem é insatisfatória. Assim como a quantidade de atividades oferecidas aos estudantes fora do horário de aula.
Fonte: Envolverde
A pesquisa pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com apoio da Fundação Victor Civita, entrevistou 840 pais de alunos da rede pública de São Paulo, entre julho e outubro de 2007, para aferir as percepções, críticas e recomendações de pais com filhos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio. Para os organizadores do projeto ele deve "estimular o debate e a busca de soluções para compreender e envolver os pais nos esforços de melhoria da rede pública".
Entre os entrevistados, 90% era de mulheres e 83% eram as mães das crianças. Eles possuíam em média sete anos de escolaridade e apenas 25% tinham concluído o ensino médio. Para os entrevistados, atributos mais importantes para uma boa escola são: professores saberem ensinar, 31,6%; ter um diretor exigente, 18,3%, e, numa demonstração sempre presente de preocupação com a violência, a presença de policiamento, 15,2%.
Já um bom professor, na visão deles, deve explicar de forma que todos entendam, 30,8%, tratar o aluno com respeito e passar muito exercício de casa. A preocupação com notas se faz evidente quando eles apontam que o principal acompanhamento escolar que fazem é do boletim dos filhos.
A qualidade do ensino público na escola do filho recebeu apenas uma nota, média, de 6,6. E para que a educação melhore, segundo os pais, o governo deve priorizar que os alunos saibam ler e escrever bem, que se reduza a violência e a indisciplina na escola. A atividades extracurriculares como cursos de computação e inglês também são vistos como necessárias.
De acordo com a pesquisa, para mais de 33% dos pais, a qualidade da merenda escolar de qualidade que os filhos recebem é insatisfatória. Assim como a quantidade de atividades oferecidas aos estudantes fora do horário de aula.
Fonte: Envolverde
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Ministros da Educação de quatro países visitam Projetos Sociais no Pantanal
A visita fecha o Simpósio Internacional que reuniu Ministros de Educação do Brasil, Reino Unido, África do Sul e Índia para debater políticas de inclusão social em educação
Nesta sexta-feira e sábado, dias 25 e 26, os ministros de educação do Reino Unido, Índia, África do Sul e Brasil visitarão projetos de inclusão social do Pantanal, onde mergulharão na cultura regional, fechando com chave de ouro o II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social, que aconteceu também em Brasília e Campo Grande. Estão incluídas na programação ‘extra’, visita ao Santuário ecológico do Pantanal na região do Rio Negro, Programa de inclusão social do Pantanal, Rancho Cristo, Região de Corumbá e até almoço típico, panteneiro.
Nesta quinta-feira, dia 24, representantes dos ministérios da educação de índia, Reino Unido, Brasil e África do Sul debatem sobre o uso de tecnologias na educação como meio de promoção de inclusão social. As apresentações vão das 8h30 às 19 horas. Para maiores detalhes, veja a programação abaixo.
O British Council exerce papel fundamental ao fomentar a discussão e promover o encontro entre os quatro países.
O Fórum Internacional
Desde o dia 22 os ministros e representantes dos quatro países discutem sobre educação e justiça social. A iniciativa de juntar os líderes de educação é do British Council, juntamente ao Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOE), Ministério da Educação (MEC) e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
Histórico
A proposta do II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social é tornar viável o encontro periódico entre líderes desses países para discutir temas ligados à responsabilidade social. Os seminários acontecerão nos quatro países participantes. O primeiro encontro aconteceu em Londres, em 2006. Este ano haverá dois encontros: o que começa no próximo dia 22 no Brasil e, em novembro, na África do Sul. O último simpósio será em 2009, na Índia.
24 de Abril 2008 – Quinta-feira
Simpósio
Local: Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), em Campo Grande
08:30 – 08:40 Cerimônia de abertura:
Reitor da Uniderp
Professora Ana Maria Costa de Sousa
08:40 – 12:00 Apresentações:
Brasil
Dr Paulo Speller
Índia
Ved Prakash
África do Sul
Peliwe Lolwana
Reino Unido
Neil Selwyn
12:00 - 13:45 Almoço
13:45 – 17:30 Seminários (discusses em grupo)
17:30 – 18:50 Plenario
18:50 – 19:00 Encerramento: UNIDERP
Professor Pedro Chaves dos Santos Filho
19:30 – 21:00 Jantar oficial
25 de Abril de 2008 – Sexta-feira
Visita à região do Corumbá, Pantanal
11:00 – 12:00 Visita ao Rancho Cristo
12:00 – 14:00 almoço
14:00 – 18:00 Visita ao Santuário Ecológico do Pantanal (Região do Rio Negro)
20:00 – 22:00 Jantar e música típica
Fonte: Envolverde
Nesta sexta-feira e sábado, dias 25 e 26, os ministros de educação do Reino Unido, Índia, África do Sul e Brasil visitarão projetos de inclusão social do Pantanal, onde mergulharão na cultura regional, fechando com chave de ouro o II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social, que aconteceu também em Brasília e Campo Grande. Estão incluídas na programação ‘extra’, visita ao Santuário ecológico do Pantanal na região do Rio Negro, Programa de inclusão social do Pantanal, Rancho Cristo, Região de Corumbá e até almoço típico, panteneiro.
Nesta quinta-feira, dia 24, representantes dos ministérios da educação de índia, Reino Unido, Brasil e África do Sul debatem sobre o uso de tecnologias na educação como meio de promoção de inclusão social. As apresentações vão das 8h30 às 19 horas. Para maiores detalhes, veja a programação abaixo.
O British Council exerce papel fundamental ao fomentar a discussão e promover o encontro entre os quatro países.
O Fórum Internacional
Desde o dia 22 os ministros e representantes dos quatro países discutem sobre educação e justiça social. A iniciativa de juntar os líderes de educação é do British Council, juntamente ao Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOE), Ministério da Educação (MEC) e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
Histórico
A proposta do II Fórum e Simpósio Internacional em Educação, Igualdade e Justiça Social é tornar viável o encontro periódico entre líderes desses países para discutir temas ligados à responsabilidade social. Os seminários acontecerão nos quatro países participantes. O primeiro encontro aconteceu em Londres, em 2006. Este ano haverá dois encontros: o que começa no próximo dia 22 no Brasil e, em novembro, na África do Sul. O último simpósio será em 2009, na Índia.
24 de Abril 2008 – Quinta-feira
Simpósio
Local: Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), em Campo Grande
08:30 – 08:40 Cerimônia de abertura:
Reitor da Uniderp
Professora Ana Maria Costa de Sousa
08:40 – 12:00 Apresentações:
Brasil
Dr Paulo Speller
Índia
Ved Prakash
África do Sul
Peliwe Lolwana
Reino Unido
Neil Selwyn
12:00 - 13:45 Almoço
13:45 – 17:30 Seminários (discusses em grupo)
17:30 – 18:50 Plenario
18:50 – 19:00 Encerramento: UNIDERP
Professor Pedro Chaves dos Santos Filho
19:30 – 21:00 Jantar oficial
25 de Abril de 2008 – Sexta-feira
Visita à região do Corumbá, Pantanal
11:00 – 12:00 Visita ao Rancho Cristo
12:00 – 14:00 almoço
14:00 – 18:00 Visita ao Santuário Ecológico do Pantanal (Região do Rio Negro)
20:00 – 22:00 Jantar e música típica
Fonte: Envolverde
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Escolas da educação especial receberão coleções literárias
Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais — com deficiência ou superdotação — terão acesso a acervos literários no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas públicas com matrículas em classes comuns do ensino regular público e escolas especializadas sem fins lucrativos receberá obras de literatura distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial (PNBE/Esp). São três coleções com até 60 títulos para escolas com matrículas na educação infantil, ensinos fundamental e médio.
Além de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE/Esp também vai apoiar com obras de orientação pedagógica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de políticas da educação especial da Secretaria de Educação Especial, Cláudia Griboski, os livros de orientação serão instrumentos de leitura, informação, pesquisa e reunião pedagógica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.
Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está recebendo inscrição de obras de orientação pedagógica e de literatura até 17 de março. Os autores podem inscrever de livro digital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a livro em braille, em áudio, impresso, em CD, de forma a atender todos os tipos de necessidades especiais. O edital descreve as peculiaridades das obras e o tamanho dos acervos a serem selecionados: até 60 livros para a educação infantil e a mesma quantidade para os ensinos fundamental e médio. Segundo Cláudia Griboski, as escolas que aparecem no censo escolar com matrículas de alunos com necessidades especiais receberão os três acervos.
No formato de coleção, esta é a primeira iniciativa do Ministério da Educação, mas desde 2005 são enviados às escolas livros para uso de professores e alunos. Em 2005 e 2006, as escolas com matrículas de alunos surdos receberam uma coleção com dez títulos de literatura digital em Libras; e as com matrículas de cegos, títulos paradidáticos em braille.
Atribuições — No edital, o FNDE tem entre suas atribuições receber a pré-inscrição das obras, adquiri-las e enviá-las às escolas. Caberá à comissão de avaliação e seleção da Secretaria de Educação Especial fazer a avaliação pedagógica e a seleção dos livros a serem adquiridos pelo MEC. A previsão é que as coleções cheguem às escolas entre agosto e outubro deste ano.
Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que estão matriculados na educação básica 700.624 estudantes da educação especial, atendidos em 54.412 escolas públicas ou especializadas sem fins lucrativos. Por nível de ensino, o censo escolar aponta 466.155 matrículas na educação infantil e no ensino fundamental; 14.150 no ensino médio; 48.911 na educação profissional; e 58.420 na educação de jovens e adultos.
Fonte: Portal MEC
Universidade Aberta terá 562 pólos até o fim do ano
Destinado principalmente à capacitação de professores da rede pública de ensino, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai atingir a marca de 562 pólos ao fim de 2008. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa.
Segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, cada pólo atende à população num raio de 100 quilômetros. “Por isso, estipulamos a meta de cerca de 830 pólos”, afirmou. Ele ressaltou que, com o total de pólos implantados, serão ofertadas 140 mil novas vagas em cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) a distância.
Atualmente existem 291 pólos em pleno funcionamento espalhados pelo Brasil, todos criados em 2007. Ao final do processo seletivo do segundo edital da UAB, cuja lista de pré-selecionados foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21, outros 271 pólos serão criados.
No pólo da UAB localizado no município mineiro de Lagamar, Sirlei Vilela de Oliveira já está aplicando os conhecimentos que adquiriu no curso de Pedagogia ofertado pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Funcionária da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais da cidade, ela destacou que o curso vai ajudá-la a continuar estimulando a inclusão social e educativa de pessoas deficientes. “Descobri que os precursores da educação já se preocupavam com essa questão”, comentou.
Já para Alair Cristina Cardoso Videiro, a abertura do pólo da UAB em Arauá, município de Sergipe, representou uma oportunidade de voltar a estudar. Aos 40 anos, ela está entre os 50 alunos do curso de licenciatura em História. “Estava parada há 20 anos e agora estou vencendo dois fantasmas: o de voltar à sala de aula e o de aprender a usar o computador”, comemorou. Orgulhosa, ela contou que seus dois filhos, de 14 e 12 anos, são seus maiores incentivadores.
Fonte: Portal MEC
TRF mantém anulação do vestibular da Federal do Amazonas
O desembargador federal Carlos Olavo Pacheco, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)do manteve decisão de 1º grau de anular provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), aplicadas em dezembro de 2007. A instituição informou as provas de um novo processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 18 de fevereiro.
O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que apontou diversas irregularidades no processo seletivo. Na decisão de primeira instância, o juiz determinou que a Ufam deveria publicar em 30 dias um novo edital do vestibular informando as datas de realização das provas de conhecimentos gerais e de redação, respeitando uma antecedência mínima de 20 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas.
A Ufam, em duas alegações no recurso apresentado no TRF1, disse que a anulação do vestibular representaria um investimento alto e causaria inconveniências e impactos negativos não só à administração pública, bem como a toda coletividade. Argumentou também que a decisão de 1º grau causou uma situação de insegurança, incertezas e frustrações a mais de 20 mil pessoas envolvidas no vestibular.
Vestibular tem que ser transparente
Na decisão de segundo grau, no entanto, o desembargador ressaltou que as dificuldades apontadas pela universidade "não se podem sobrepor à exigência de transparência e lisura dos procedimentos seletivos".
Segundo a decisão do desembargador, as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre as ações duvidosas do processo seletivo são "robustas". Em uma delas, o juiz apontou que "o gabarito da prova objetiva do vestibular de 2008, com exceção de três das 54 questões válidas constantes na avaliação, é o mesmo da prova aplicada no vestibular de 2003".
De acordo com o presidente da comissão do vestibular da Ufam, Raimundo Braga, houve uma "mera coincidência" de gabaritos. "O procedimento que utilizamos para confeccionar os gabaritos permite que haja uma coincidência. Acho lamentável que esta coincidência seja considerada indício de fraude", disse.
Braga também informou que a universidade acatou a decisão do TRF "sem questionamentos" e que a comissão de vestibular vai mudar a forma de confecção dos gabaritos.
Nova data e medidas de segurança
A universidade informou que as provas serão realizadas nos dias 17 (das 8h às 13h) e 18 de fevereiro de 2008 (das 8h às 12h), respeitando o horário de Manaus, mantendo os mesmos locais e horários indicados no CCI. Ao todo, 23.443 candidatos estão inscritos. Veja aqui a relação de candidatos por vaga.
Além disso, em acordo firmado com o MPF no início do ano, a Ufam se comprometeu a estabelecer novas medidas de segurança no processo seletivo. Entre elas estão:
proibição para o candidato sair da sala durante a realização das provas sem acompanhamento de fiscalização, inclusive para ir ao banheiro;
obrigatoriedade de permanência na sala dos três últimos candidatos, que só poderão sair juntos e após assinarem a ata de ocorrências, contendo referências sobre o rompimento do lacre e o fechamento do envelope com as folhas de resposta;
disponibilização de formulário para que os candidatos incluam ocorrências em ata;
eliminação de candidato que desrespeitar fiscal ou perturbar a ordem necessária à realização da prova; e obrigatoriedade de permanência dos candidatos de, pelo menos, 90 minutos em sala.
A Ufam se comprometeu ainda a lotar dois fiscais em cada sala de prova destinada às vagas para os cursos de medicina, odontologia e direito, e um fiscal para cada uma das demais salas. Além disso, outros dois fiscais volantes ficarão responsáveis para apoiar a fiscalização em cada grupo de três salas.
Fonte: Portal G1
Justiça Federal nega liminares contra cotas no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul negou pedidos de liminares contra as cotas em universidades federais do estado. Ao todo, dez vestibulandos questionavam o sistema de reserva de vagas das instituições. Cabe recurso das decisões.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram seis candidatos que moveram ações. Eles pretendiam garantir a matrícula independentemente das cotas, mas tiveram o pedido negado nesta quarta-feira (23) pelo juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa.
De acordo com a decisão do magistrado, “não compete ao poder judiciário criar vagas nos cursos da universidade pública”. Por isso, a concessão da medida liminar “resultaria na exclusão de pelo menos um candidato egresso do sistema público de ensino que, seguindo as regras do concurso, foi aprovado e tem a expectativa de ser matriculado no curso”.
Desde a divulgação da lista dos aprovados no vestibular da UFRGS, 17 candidatos entraram com ações questionando o sistema de cotas. O juiz ainda citou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem jurisprudência confirmando o direito das instituições de ensino de criarem as cotas.
Na caso específico da UFRGS, as vagas reservadas – 30% - são destinadas aos alunos que estudaram no sistema público. Entre estas vagas, metade se destina aos candidatos que se declararam negros.
Federal de Santa Maria
Contra as cotas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foram quatro os vestibulandos que entraram com liminares e tiveram o pedido recusado pela Justiça. A decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, foi tomada nesta terça-feira (22).
Os candidatos pediam uma alteração no sistema implantado pela universidade, alegando que a ação afirmativa da UFSM seria ineficaz. Eles argumentavam que muitos candidatos cotistas seriam eliminados já na primeira fase do vestibular. De acordo com o edital do processo seletivo, o exame é dividido em duas etapas, sendo a primeira eliminatória e a segunda classificatória.
Na primeira, os candidatos concorreram indistintamente e submeteram-se a uma média por curso, uma nota de corte. Na segunda, os selecionados foram submetidos a uma prova de redação e apenas nesta fase incidiu a denominada "ação afirmativa" de inclusão racial e social.
Segundo o magistrado, "é forçoso reconhecer que (...) a incidência da 'ação afirmativa' praticamente garantiu a conquista da vaga no curso escolhido pelo candidato" cotista, "mostrando, portanto, alguma eficácia no certame em exame".
Fonte: Portal G1
domingo, 20 de janeiro de 2008
Lula admite MP para agilizar piso salarial de professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (18) representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e afirmou que se até maio não for aprovado o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores, editará uma medida provisória.
“Ele se dispôs a enviar a MP”, disse a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira. Segundo ela, o presidente foi incisivo ao falar da possibilidade de agilizar a aprovação do piso salarial com a edição de uma medida provisória.
Juçara explicou que o projeto de lei que implementa o piso salarial já foi prejudicado no final de 2007, com toda a discussão parlamentar voltada para a aprovação da CPMF, e por isso não quer que a mesma situação repita em 2008.
Segundo ela, é muito difícil, após maio, aprovar qualquer projeto pois os parlamentares estão preocupados com as eleições municipais. "O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara.
A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. De acordo com Juçara, os professores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores. A CNTE também solicitou ao presidente Lula que os recursos da Educação sejam poupado dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008.
Fonte: Portal G1
MEC vai supervisionar 60 cursos de pedagogia e de normal superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (18), a relação das 60 instituições de ensino superior particulares e públicas que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. Os cursos obtiveram conceitos 1 ou 2, em uma que vai até 5, no conceito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e Índice de Desempenho Desejável (IDD).
Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 serão notificados até o fim da semana que vem e terão dez dia para apresentar diagnósticos e medidas saneadoras para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC. Esta comissão avaliará cada caso e definirá as medidas a serem adotadas.
Três dos cursos de pedagogia que serão supervisionados são de instituições públicas: dois da Universidade Federal de Mato Grosso (UFTM) e um da Universidade Federal do Acre (Ufac). O G1 entrou em contato com as instituições, mas não obteve retorno.
O curso de pedagogia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) também está entre os cursos das instituições privadas que serão supervisionados. A assessoria de imprensa da PUC-Campinas, informou que a universidade ainda não foi comunicada oficialmente pelo MEC sobre o assunto e que só se pronunciará após essa oficialização.
A Universidade Católica de Pernambuco também teve seu curso listado. No entanto, de acordo com a coordenador de pedagogia, Maria do Carmo Sousa Motta, a instituição recebeu no último ano uma avaliação positiva do MEC. "Estou perplexa com isso, pois uma comissão veio à universidade e deu nota máxima ao curso", afirmou.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério. O conceito Enade considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Já o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos.
A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito - 29 instituições assinaram termos de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram conceitos insuficientes Enade e no IDD, passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.
Na quinta-feira (17), o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o mesmo será feito, porvavelmente em abril, com os cursos de medicina. O objetivo, de acordo com o ministro, é que todos os cursos passem por esse critério de avaliação.
Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.
Fonte: Portal G1
Acesso a internet em escolas poderá se tornar obrigatório
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à internet, em estabelecimentos de ensino de todo o País. A medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto particulares, do ensino básico até o superior. A proposta obriga ainda a oferta de um computador com acesso à Internet, em cada turno da escola, para cada dez alunos.
A exigência passa a constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/96. O projeto altera ainda a lei que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para estipular que 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais.
Beneficiados
A reserva de recursos para implementação das redes beneficia também instituições de saúde e bibliotecas públicas. O atendimento já era previsto na legislação do Fust (Lei 9998, de 2000), porém não havia a previsão de aplicação de recursos mínimos.
Na mesma margem de 75% se enquadra outra finalidade do fundo: a redução do valor das contas de serviços de telecomunicações dos estabelecimentos de ensino e das bibliotecas, especialmente dos freqüentados pela população carente.
Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especial. Se aprovado, segue para a votação do Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Projeto estende programas sociais a alunos do ensino médio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1659/07, que beneficia os alunos do ensino médio com os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. De autoria do deputado Elismar Prado (PT-MG), a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96).
Atualmente, somente os estudantes do ensino fundamental são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. O programa garante a alimentação escolar dos alunos por meio da transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e a entidades federais.
Em 2006, foi investido R$ 1,48 bilhão para atender 36,3 milhões de alunos. Para 2007, o orçamento previsto foi de R$ 1,6 bilhão destinado ao mesmo universo de alunos.
Já o programa suplementar de material didático não acarretará grande impacto financeiro porque o governo já implantou o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).
Transporte escolar
Em relação ao transporte, existem dois programas suplementares destinados aos estudantes: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O PNTE distribui recursos para os municípios e organizações não-governamentais para a aquisição de veículos automotores destinados ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino fundamental. Já o Pnate se destina ao acesso e à permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar.
Segundo Elismar Prado, a ampliação do atendimento está de acordo com o Plano Nacional de Educação e poderá ser executada por meio da expansão das receitas do Orçamento destinadas ao Ministério da Educação.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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