O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) lançou segunda-feira (2) em Curitiba o movimento Educação Já, durante passeata pela Rua das Flores. Buarque lembrou que todas as mudanças que ocorreram no Brasil, como as Diretas Já e o impeachment de Fernando Collor começaram nas ruas. Uma parte do dia foi dedicada a falar aos vereadores da cidade, na Câmara Municipal.No último dia 15, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da educação, Fernando Haddad, que debatesse a reforma na educação com os ex-ministros. Em resposta ao pedido de Lula, Buarque enviou ao ministro algumas propostas.Dentre os itens solicitados pelo projeto estão a transformação do Ministério da Educação (MEC) em uma instituição dedicada apenas ao ensino básico, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Também faz parte do projeto a implantação de um programa de horário integral nas escolas públicas, nos próximos 10 ou 15 anos, e a definição de padrões nacionais para todas as escolas brasileiras.Também ontem, no início da tarde, o senador participou da conferência de abertura do 6.º Encontro Nacional dos Dirigentes de Graduação das Instituições de Ensino Superior Particulares, organizado este ano pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). A solenidade foi realizada no Hotel Holiday Inn, em Santa Felicidade. Buarque, que preside a Comissão da Educação do Senado, falou sobre a "Revolução na Educação".Cristovam observa que é preciso mudar a mentalidade no Brasil. "Temos de encarar a educação não como um serviço a mais, como água, esgoto, estrada ou energia. A educação é o centro, o eixo, o vetor, o motor do progresso. O lema da bandeira nacional deveria mudar de Ordem e Progresso para Educação é Progresso. Chegou a hora de transformar a educação em movimento suprapartidário, social e ideológico", afirma.Sugestões de Buarquepara melhorar aeducação no Brasil1. Transferir para o Governo Federal a coordenação nacional da educação de base.a) Transformar o MEC em Ministério da Educação de Base;b) Criar uma Agência Nacional para a Proteção da Criança e do Adolescente;c) Garantir descentralização gerencial.2. Implantar, ao longo dos próximos 10 ou 15 anos, um programa de horário integral em todas as escolas públicas.a) Implantar o Programa Cidade Educadora, a Escola Básica Ideal;b) Ao mesmo tempo em que se instala a Escola Básica Ideal em 1.000 cidades;c) Ampliar o ano letivo para 220 dias de efetiva atividade escolar;d) Para fins educacionais, comemorar todos os feriados na segunda ou sexta-feira mais próxima;e) Em cada cidade com Escola Ideal, firmar um pacto entre pais, professores, servidores e gestores escolares e líderes políticos.3. Definir padrões nacionais para todas as escolas brasileiras.a) Padrões Nacionais de salário, formação e dedicação do professor;b) Padrões Nacionais para as edificações e equipamentos das escolas;c) Padrões Nacionais Mínimos para o Conteúdo Escolar.4. Estabelecer uma Lei de Metas para a Educação e uma Lei de Responsabilidade Educacional.5. Valorizar, formar e motivar o professor;a) Criar um Piso Nacional de Salário para a Carreira do Professor;b) Criar uma Rede Nacional para a Formação de Professores;c) Criar uma Escola Nacional para Gestores Educacionais;d) Retomar os projetos de valorização do professor;e) Criar um Conselho Nacional do Magistério;f) Implantar uma Rede de Centros de Pesquisas e Desenvolvimento da Educação.6. Modernizar o conteúdo.7. Qualificação de infra-estrutura.a) Construir pelo menos 30 mil escolas e reformar pelo menos 100 mil das atuais;b) Garantir equipamento moderno de teleinformática e multimídia em todas as escolas;c) Garantir equipamento moderno de ginástica, teatro, música;d) Generalizar a leitura na escola.8. Proteger as edificações e os equipamentos escolares.a) Tratar como crime hediondo o desvio de verbas;b) Aprovar uma lei específica para criminalizar com rigor o vandalismo nas escolas e proteger as instalações escolares;c) Abrir as escolas à população.9. Universalizar a freqüência às aulas até a conclusão do Ensino Médio.a) Atender as crianças em idade pré-escolar com um programa de acompanhamento da alimentação e do desenvolvimento psicológico e pedagógico;b) Garantir vaga a toda criança brasileira, a partir dos quatro anos de idade;c) Identificar e trazer para a escola todas as crianças que compõem os 5% não matriculados;d) Retomar o compromisso da Bolsa-Escola com a educação;e) Criar a Poupança-Escola;f) Garantir uniforme escolar a toda criança;g) Garantir transporte coletivo para toda criança e passe livre para todo adolescente matriculado na escola;h) Determinar a obrigatoriedade do Ensino Médio;i) Ampliar a duração do Ensino Médio para quatro anos, com a garantia de formação "técnica" em pelo menos um ofício para todo jovem brasileiro;j) Garantir bolsa para todo aluno universitário em curso de licenciatura nas áreas consideradas prioritárias para o Ensino Médio.10. Universalizar o Ensino Técnico.a) Ampliar o número de escolas técnicas de nível médio;b) Garantir atendimento e formação a todos os interessados;c) Ampliar o Projovem.11. Envolver a universidade com a Educação de Base.12. Substituir o Vestibular pelo Programa de Avaliação Seriada.13. Criar o Cartão Escolar de Acompanhamento Federal.14. Erradicar o analfabetismo no Brasil.a) Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo;b) Criar o programa Bolsa Alfa;c) Mobilizar as instituições públicas e privadas;d) Criar incentivos para que os universitários sejam alfabetizadores de adultos;e) Retomar o programa de Leituração;f) Retomar o Labirinto do Analfabetismo.15. Criar um Sistema Nacional de Avaliação e Fiscalização da Educação de Base.a) Criar um "TCU" da educação;b) Retomar o antigo Sistema de Inspetores Federais Educacionais.16. Garantir o envolvimento das famílias e os meios de comunicação na revolução educacionala) Estimular o envolvimento dos meios de comunicação por meio de uma Lei do Envolvimento Midiático na Educação;b) Estimular o envolvimento da família na educação de suas crianças;c) Criar canais televisivos educacionais e de reforço escolar;17. Instituir um sistema de Premiação Educacional.18. Criar o Proesb.19. Retomar o Programa Educa Brasil.20. O Pacto da Excelência.a) Substituir a discussão centrada na ocupação de cargos;b) Não limitar a discussão aos apoiadores do governo;c) Usar o Conselho da República para agir na Educação;d) Garantir que, nos momentos de grandes enfrentamentos, o Poder Executivo e o Congresso Nacional trabalhem de forma combinada;(e) Criar o Pacto da Sala de Aula.
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